Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, identificou cerca de 200 pessoas mantidas presas irregularmente entre setembro de 2020 a dezembro de 2021.
Os dados foram obtidos através do projeto "Porta de Entrada", do Nuspen, instituído no ano passado.
De acordo com o defensor público, Cahuê Duarte e Urdiales a entrada irregular é quando a pessoa não deveria ter entrado no regime fechado, e sim, recebido outro tipo de condenação, como regime aberto, ou semi-aberto.
"A pessoa entrou em regime fechado e não deveria ter entrado, por alguma razão, então tem regressão sem decisão judicial, descumprimento de monitoração eletrônica, crimes prescritos", disse.
"Não quer dizer que ela não tenha cometido um crime, só é questão de irregularidade no regime".
O projeto Porta de Entrada está em fase piloto e foi implantada nos estabelecimentos penais: Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira, Estabelecimento Penal "Jair Ferreira de Carvalho" e Estabelecimento Penal Feminino "Irmã Irma Zorzi".
Através dele, o processo é checado assim que a pessoa entra na penitenciária.
"A pessoa entrou ontem, e hoje é checado a situação e se há alguma irregularidade, a gente já procura sanar de maneira imediata", completou Urdiales.
Dados
Nesta segunda-feira (6), a Defensoria apresentou o balanço de atendimentos realizados em 2021.
Ao todo, a Defensoria realizou 326.434 atendimentos em todo o Estado neste ano, em 2020, foram 244.461. A média ficou em 1.518 atendimentos por dia.
Na Capital, foram 130.488 atendimentos realizados neste ano. Aumento de 34% em relação a 2020, que foi de 97.306.
De janeiro a agosto, foram feitos 210.659 atendimentos virtuais.
De janeiro a novembro, foram registrados 5 mil atendimentos na unidade móvel na Capital. Dessa quantia, 4.915 foram em regiões periféricas, como favelas, e com a população em situação de rua.
O núcleo do consumidor registrou 504 casos relacionados a despejos em Campo Grande no período de um ano.
No Estado, foram computados 25.827 atendimentos relacionados ao consumidor. Na Capital, houve aumento de 63%, passando de 11.470 atendimentos em 2020, para 18.831 em 2021.
