Em dois anos de pandemia, a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente registrou aumento em casos de abandono de incapaz.
De acordo com os dados disponíveis no site da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em Campo Grande, em 2020, foram registrados 75 casos, já em 2021 esse número saltou para 105.
O abandono de incapaz se dá quando crianças ou idosos com mais de 60 anos ficam abandonados em lugares que oferecem riscos dos quais ambos não têm como se defender.
A delegada titular da DPCA, Fernanda Félix, afirma que os casos tiveram aumento em decorrência da pandemia, quando escolas foram fechadas e muitos pais ficaram sem condições de pagar profissionais para tomar conta de seus filhos.
“Certamente foi a situação da pandemia, pois, muitos pais tiveram que deixar suas crianças em casa, até o retorno das aulas em agosto. “
Félix ainda coloca como opções que o menor fique com avós, tias, vizinhas ou qualquer pessoas que possa supervisioná-la:
“Em um mundo ideal as escolas ou creches seriam em tempo integral, já que muitos pais trabalham o dia inteiro, mas, em caso da família não ter condições é preciso que ela se organize para encontrar uma solução.”
A delegada ainda lembra que existem creches públicas e os pais podem procurar a Defensoria Pública para solicitar uma vaga, em situações que não as tenham.
“O que não pode acontecer é a criança ficar sozinha”, reforça.
A pena para quem pratica tal crime varia de seis meses a três anos, mas se o abandono resultar em lesão corporal esse tempo pode ser aumentado em até cinco anos e, se ocorrer a morte do incapaz, a detenção pode ser de até 12 anos.
Como acionar a Defensoria Pública para pleitear vagas na rede pública
Apesar da delegada colocar como saída o pedido da vaga em escolas para os filhos junto à Defensoria Pública, a concorrência é grande e muitas vezes a escola desejada não tem possibilidade de matricular mais nenhum aluno.
Segundo informações do órgão, o processo de pleitear a vaga não tem ritmo certo para acontecer por conta de variantes, como idade do aluno, série, escola que pretende ir.
