A Receita Federal em Corumbá comprou módulo do sistema de raio-x usado em região de fronteira do Brasil com a Bolívia para a realização de manutenção corretiva e preventiva. O equipamento adquirido custa R$ 447.705,00.
A compra foi divulgada no Diário Oficial da União, a partir do extrato de inexigibilidade de licitação nº 9/2021. A própria Receita informou que não houve disputa para essa licitação porque só existe uma empresa que fornece esse tipo de equipamento no mercado.
Conforme a Receita Federal na região de fronteira do Brasil com a Bolívia, o equipamento continua em funcionamento e a fiscalização não será interrompida por conta da manutenção.
O raio-x é usado para vistoriar todos os caminhões que cruzam o Posto Esdras, entre Corumbá e Puerto Quijarro.
O fluxo de veículos varia entre 800 a 1 mil por dia, mas ele dobrou nos dois últimos meses porque o sistema de transporte fluvial foi interrompido na Bolívia, por meio do Canal Tamengo, e todas as cargas precisam seguir por meio rodoviário.
Um dos maiores fluxos de transporte ocorre com o carregamento de combustível, principalmente diesel. O sistema fica na rodovia Ramão Gomes, que é uma continuação da BR-262.
Além de combustível, o raio-x garante que os fiscais verifiquem outros tipos de cargas como matéria-prima para produção de fertilizantes, produtos químicos para diferentes tipos de indústria, implementos agrícolas, colchões, sementes. Esses são os principais produtos que cruzam a fronteira diariamente.
Por protocolo, os fiscais submetem todos os veículos com carga a procedimento de averiguação. Como o número de caminhões atravessando a fronteira dobrou desde outubro, a Receita Federal também realiza a fiscalização por meio de amostragem para evitar longas filas e esperas de mais de 24 horas para se cruzar o posto fiscal.
A partir de trabalho da Receita Federal, por exemplo, fiscais conseguiram encontrar uma máquina pesada que havia sido roubada no estado de São Paulo.
O equipamento tem valor de R$ 1,5 milhão e os criminosos tentavam exportá-la para a Bolívia. Essa apreensão ocorreu no dia 7 de dezembro e foi realizada com apoio da Polícia Rodoviária Federal.
A Receita Federal em Corumbá encara um problema crônico de falta de pessoal, que se agravou nos últimos quatro anos. Dos 14 servidores que estavam lotados na região, hoje são quatro atuando diretamente no Posto Esdras. Na Agesa, o porto seco na Capital do Pantanal, dois oito servidores que já trabalharam, atualmente há apenas dois efetivos.
O uso da tecnologia, com o equipamento de raio-x, tenta equilibrar a falta de pessoal no trabalho fiscalizatório.
