Uma loja de cosméticos foi autuado pelo Procon Municipal por cobrar, no no caixa, valores diferentes dos exibidos na prateleira ao consumidor.
A autuação ocorreu durante fislização nessa sexta-feira (17).
Além dos preços diferentes, fiscais do Procon também identificaram mais de 400 ítens que não estavam devidamente precificados.
As condutas estão em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor e, por este motivo, a empresa foi autuada.
Fiscalização
Equipe foi até o local após receber denúncia, via canal 156, onde consumidor relatou as irregularidades.
Na loja de cosméticos, foi constatada a veracidade das denúncias.
Agentes encontraram, no total, 423 itens sem precificação, dentre eles kits de shampoo e condicionador, esmalte, água oxigenada, e outros.
Também foi detectado 13 itens com divergência de preço.
Auto de infração foi lavrado, por desacordo com normas descritas no Código de Defesa do Consumidor, com base no artigo 6º inciso II, artigo 4º, artigo 30º e artigo 31º da Lei 9.078 de 1990.
Proprietária da loja também foi orientada sobre a obrigatoriedade da precificação em todos os produtos e correção dos preços divergentes.
A loja tem o prazo de 10 dias corridos para apresentar a sua defesa na sede do Procon Municipal de Campo Grande.
Denúncias de irregularidades podem ser feitoas pelo disque 156, opção 2.
