Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) notificou oito escolas particulares de Campo Grande, para que explicassem aumentos da mensalidade acima da inflação de 10,74%.
De acordo com o órgão, um dos estabelecimentos escolares havia aumentado a mensalidade em 32,86%, mas após notificação do Procon, houve o cancelamento do ajuste.
Os colégios que autuados o Cecamp, Impacto, Nota 10 (Unidade feliz idade), Vida e Luz, Escola Atual, Escola Energia, Escola Elite Mace e Escola Mont Geant.
Foi exigido por parte do órgão que os estabelecimentos enviassem planilhas de custos e documentos que justificassem o aumento.
O Colégio Cecamp foi o estabelecimento em que o aumento da mensalidade totalizou 32,86%, e o maior dentre as outras escolas.
Em um ofício enviado pelo colégio, a justificativa era devido a implantação do sistema bilíngue. De acordo com o Procon, a escola decidiu suspender o reajuste.
Além disso, a unidade irá absorver os custos do novo ensino médio, tendo que atender alunos no contra turno e por isso irá aplicar o percentual de 12% nas mensalidades.
A Unidade Feliz Idade, da Escola Nota 10, e o Colégio Mont Geant já apresentaram planilhas que justificam o aumento das mensalidades.
Os outros estabelecimentos escolares têm até dia 27 de dezembro para apresentar a devolutiva.
Ainda segundo o Procon, a notificação dos estabelecimentos foi baseada na Lei Federal nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, e no Decreto Federal 3.274, de 6 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a apresentação de planilha de custo na formação do preço das mensalidades escolares.
