Uma reunião no Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPTMS) na manhã de hoje tentará evitar que a greve dos motoristas do transporte coletivo de Campo Grande, marcada para começar nesta sexta-feira, aconteça.
A conversa mediada pelo órgão terá a presença de representantes da prefeitura e do Consórcio Guaicurus, grupo que comanda o serviço na Capital.
De acordo com o advogado das empresas pertencentes ao consórcio, André Borges, a conversa será para tentar chegar a uma composição financeira para que o grupo consiga passar algum porcentual de reajuste aos funcionários neste ano.
“O consórcio não conseguiu dar o aumento porque o reajuste ficou vinculado ao incremento de 21%, mas decreto da prefeitura da semana passada disse que esse aumento seria de até 5%. Com isso, o consórcio não tem condições de dar o reajuste. Vamos buscar alternativas de natureza financeira para que consigamos demover os trabalhadores dessa paralisação”, declarou Borges ao Correio do Estado, que se reuniu com o prefeito Marcos Trad (PSD) ontem.
Em novembro do ano passado, o Consórcio Guaicurus e a categoria chegaram a um acordo de reajuste de 11,08%, entretanto, esse porcentual estava atrelado ao aumento na tarifa de ônibus em 21,93%, que faria a passagem sair dos atuais R$ 4,20 para R$ 5,12.
Porém, a administração municipal publicou decreto na última semana do ano passado em que determinava que o reajuste de todas as concessionárias não deveria ultrapassar os 5%.
Com isso, os servidores do setor, que já não receberam aumento em 2021 por causa da pandemia da Covid-19, decidiram em assembleia na segunda-feira decretar greve, por tempo indeterminado, a partir desta sexta-feira.
Na terça-feira, o prefeito se encontrou com a categoria para uma conversa. Segundo ele, a situação está “encaminhada”, mas ainda é necessário que se encontre uma fórmula que agrade os trabalhadores e caiba no bolso da prefeitura.
“O prefeito se mostrou aberto, afirmou que vai discutir soluções com a equipe econômica dele para serem apresentadas amanhã [hoje]. Nós também estamos reunidos e vamos apresentar algumas propostas para, se for possível, evitar a greve”, afirmou o advogado das empresas.
Com o reajuste de 5% proposto pela Prefeitura de Campo Grande, a tarifa sairia dos atuais R$ 4,20 para R$ 4,40.
A homologação do valor, no entanto, seria feita pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg), porém, o porcentual do reajuste e o novo valor da passagem ainda não foram publicados no Diário Oficial do município, por isso ainda não estão em vigor.
SUBSÍDIO
Entre as propostas já expostas pelo prefeito Marcos Trad está o subsídio das gratuidades, o que dependeria de um acordo também com o governo do Estado e o governo federal. Isso porque, conforme a ideia, a prefeitura seria responsável por pagar ao Consórcio Guaicurus a passagem dos estudantes da Rede Municipal de Ensino (Reme) e das pessoas com deficiência.
O Estado passaria o valor referente às passagens dos alunos da Rede Estadual de Ensino (REE), e o governo federal o que cabe ao passe dos idosos.
Além disso, Marcos Trad afirmou que deve encaminhar nos primeiros dias de sessão na Câmara Municipal, em fevereiro, um projeto de lei isentando o Consórcio Guaicurus de repassar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Sobre a gratuidade, o prefeito disse que isso ainda será discutido, mas na terça-feira também se reuniu com o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, para tratar sobre o tema.
O prefeito, porém, não quis dar mais detalhes sobre a discussão, mas afirmou que aguarda o governo do Estado para discutir a ajuda.
Em nível nacional, a discussão sobre uma ajuda do governo federal para as empresas de transporte municipal de passageiros voltou a ganhar força e, ao contrário do que ocorreu com a proposta apresentada no ano passado – rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro –, já há possibilidade de que um novo projeto passe pelo Palácio do Planalto.
“O presidente já percebeu que isso é um problema nacional. É um assunto unânime entre a nossa bancada”, respondeu o prefeito da Capital, ao ser perguntado sobre o apoio do governo federal ao setor.
Serviço
Motoristas de ônibus afirmam que, caso ocorra a paralisação, 30% da categoria trabalhará no período, mas o serviço será focado apenas nos trabalhadores da saúde de Campo Grande.
