As instituições federais de Mato Grosso do Sul não devem ser afetadas diretamente pelos cortes no orçamento do Ministério da Educação (MEC) feitos pelo governo federal.
De acordo com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), a Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhada pelas entidades foi seguida pela União, porém, os valores acima dos especificados é que foram cortados.
O reitor da UFMS, Marcelo Turine, explicou que, para este ano, o valor a ser destinado para a universidade será maior do que o do ano passado, quando houve corte na LOA da instituição.
Em 2021, a LOA da UFMS foi firmada em R$ 518.389.062. Este ano, para o Projeto de Lei Orçamentária (PLO), foram pedidos repasses de R$ 943.255.469.
“Não houve corte para a UFMS, o orçamento que enviamos será cumprido. O que houve foi um ajuste para ser feito, mas o orçamento que foi aprovado é o que está no pedido. Não é o que a gente gostaria, gostaria de mais, mas, pelo menos, não foi como no ano passado, quando, aí sim, tivemos um corte de milhões. Este ano, inclusive, aumentou o orçamento do que era, foi incrementado”, declarou o reitor.
Os cortes para as instituições de Ensino Superior ocorreram após vetos do governo federal ao Orçamento de 2022, aprovado no Congresso Nacional. Entre os pontos vetados, estão: R$ 3 milhões para o fomento às ações de pesquisa, extensão e inovação nas instituições de ensino de educação profissional e tecnológica; R$ 87,5 milhões de apoio à consolidação, reestruturação e modernização das instituições federais de Ensino Superior; R$ 12,1 milhões para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); R$ 498,4 milhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e R$ 100 milhões para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Sobre a redução para pesquisas da Capes, Turine garantiu que as pesquisas em andamento não serão impactadas. “Não vão suspender bolsas, gostaria de ter mais, mas vão manter as que temos hoje. Mas esperamos que aconteça como no ano passado, quando o Congresso suplementou essa perda para a universidade”, explicou.
HU
Além da Educação, a Saúde também será impactada pelos vetos do governo federal ao Orçamento, com o corte de R$ 100 milhões aos hospitais universitários.
Em Campo Grande, porém, a assessoria do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, ligado à UFMS, se limitou a dizer que ainda não foi notificada sobre os cortes.
“Até o momento, o Humap-UFMS/Ebserh não foi comunicado sobre o corte”, declarou o hospital em nota ao Correio do Estado.
Já em Dourados, onde o hospital é ligado à UFGD, a informação é de que a medida terá um impacto menor, tanto no orçamento da Ebserh quanto nas atividades dos hospitais universitários.
Em nota, a instituição afirmou que “a Ebserh e o HU/UFGD continuarão trabalhando no sentido de otimizar o uso dos recursos já previstos em orçamento”.
Em 2021, o corte na Educação foi impactante para as instituições de educação federal em Mato Grosso do Sul. Foram repassados R$ 140,8 milhões a menos do que o previsto nos orçamentos aprovados por IFMS, UFMS e UFGD.
À época, a UFMS teve os recursos reduzidos em 18%. Na prática, isso significou R$ 17,5 milhões a menos destinados para os contratos de energia, água e esgoto, limpeza, manutenção, vigilância, auxílios e bolsas de assistência estudantil e programas institucionais voltados para ensino, pesquisa, extensão, inovação e empreendedorismo.
A UFGD deixou de receber por volta de 50% do orçamento previsto para 2021. O valor mínimo para manutenção das atividades seria de R$ 250 milhões anuais.
Com os repasses de R$ 125 milhões, a instituição teve um deficit de pelo menos R$ 116 milhões, referente ao orçamento aprovado para 2021 estimado em R$ 241 milhões. Para este ano, a instituição pediu, por meio do PLO, por volta de R$ 264,5 milhões para a continuidade de suas atividades.
Com o Ensino Médio integrado ao Ensino Técnico, além de cursos superiores e de idiomas, o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) teve uma redução no orçamento de R$ 8 milhões no setor de investimentos, apenas R$ 664 mil no ano passado.
Para este ano, o IFMS espera repasses de R$ 231 milhões, conforme o PLO. A reportagem procurou a instituição, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
RETORNO
As instituições federais de ensino de MS determinaram que o ano letivo será 100% presencial, após dois anos com o ensino remoto por conta da pandemia de Covid-19.
Na UFMS, o retorno está programado para o dia 7 de março. Conforme a instituição, o uso de máscara será obrigatório nas dependências da universidade.
O IFMS deve começar o ano letivo em 7 de fevereiro nos 10 campi. Na UFGD, as aulas devem voltar no dia 1° de fevereiro.
Com a volta das aulas no dia 7 de março, a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) anunciou que vai exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19.
Ontem, em entrevista à TV Morena, o reitor da instituição afirmou que a cobrança será para a segurança de todos.
“O posicionamento da gestão é para proteção dos nossos acadêmicos, da nossa sociedade, da nossa comunidade acadêmica. Estaremos dia 7 de março juntos, presencialmente, com o passaporte da vacina, se Deus quiser”, afirmou.
