Os auditores-fiscais da Receita Federal em Mato Grosso do Sul que entregaram seus cargos em forma de protesto começaram a ser exonerados oficialmente de seus cargos. A publicação dos nomes e dos atos de destituição serão divulgadas ao longo da semana pelo Diário Oficial da União.
O primeiro a ter seu nome publicado no Diário, na edição desta terça-feira (1°), foi José Marcello Priotto de Oliveira, que era chefe de equipe da Vigilância Repressão da alfândega em Mundo Novo, região de fronteira com o Paraguai.
Coordenados pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), em todo MS, 18 auditores-fiscais, incluindo José Marcello, entregaram seus cargos para manifestarem contra o corte de mais da metade do orçamento da Receita Federal para esse ano. O mesmo movimento acontece em outros estados do Brasil.
Protesto
Além de se manifestarem pelo corte de verbas, o movimento também busca o pagamento de bônus por produtividade e ainda a realização de concurso público para a categoria. O último processo seletivo aconteceu em 2014.
Em MS, entre 2017 e 2021, o número de auditores-fiscais nas alfândegas caiu 29,55%, reduzindo de 44 para 31. De acordo com o sindicato, ao mesmo tempo que a quantidade de pessoas caiu, o volume de trabalho aumentou.
Anderson Novaes, presidente do Sindifisco MS, disse que a situação sobre o volume de trabalho pode piorar, pois, muitos servidores já estão perto de se aposentar.
“A situação já ultrapassou o limite razoável. Quem atua hoje nas unidades alfandegárias está muito sobrecarregado e a situação tende a piorar muito. Com um quadro de servidores com idade média acima de 50 anos, a situação deve se tornar ainda mais crítica em um futuro breve, por conta das aposentadorias que vão ocorrer”, analisa.
Os auditores também estão promovendo, desde o dia 27 de dezembro, uma operação padrão nas aduanas, o que provoca uma fila de quase 500 veículos nas alfândegas de Corumbá, Mundo Novo e Ponta Porã, em decorrência da lentidão em que a operação é efetuada.
Diante da piora do quadro de pessoal e da possibilidade de restrição de navegação na hidrovia do Rio Paraná, concomitante a colheita agrícola, o que pode aumentar o número de veículos que transitam entre o Brasil e Paraguai, os despachantes que atuam na região de Mundo Novo se reuniram com a direção da Receita para mostrar a preocupação com a situação.
O Sindifisco Nacional ainda aponta que o governo federal não fez nenhum sinal de que deverá atender a pauta de reivindicações da categoria.
