Agentes penitenciários da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) deverão usar câmeras corporais na Gameleira, presídio de Campo Grande. A determinação é do juiz corregedor Albino Coimbra Neto. O despacho foi emitido nessa quinta-feira (03).
Com isso, será possível acompanhar, por imagens, tudo o que acontece no presídio. Para o magistrado, a iniciativa pretende ser um divisor de águas. Os equipamentos são acoplados aos uniformes dos policiais e as imagens são transmitidas em tempo real para uma central responsável pelo armazenamento e manejo das mídias geradas.
O programa, inspirado em uma iniciativa implantada no estado de São Paulo, denominado olho vivo, encontrou êxito desde que foi iniciada. A justificativa para o uso das câmeras é que a adoção da medida trará também robustez à produção de provas de fatos ocorridos dentro do estabelecimento penal da Capital, fornecendo segurança nas ações de detentos e agentes penitenciários e garantindo transparência nos procedimentos e assegurando direitos.
Segundo o magistrado, "a captação de imagens contribui para a instrução complementar do processo administrativo disciplinar, uma vez que as gravações poderão ser requisitadas pela comissão. Do mesmo modo poderão ser requisitadas por este juízo para instrução e análise de faltas disciplinares, submetidas à sua apreciação", explicou.
Os equipamentos serão adquiridos com os valores arrecadados do desconto de 10% da remuneração dos presos que trabalham, via convênio em Campo Grande, cujo objetivo é auxiliar no custeio de melhorias do sistema penitenciário.
