A prefeitura de Japorã vai exigir o passaporte da vacina contra a Covid, para alunos e professores das escolas municipais.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município, na segunda-feira (14). O retorno das aulas ocorrerá no dia 21 de fevereiro.
Os pais ou responsáveis devem apresentar o cartão de vacinação do aluno, comprovando que receberam as doses da vacina contra a Covid-19, bem como todos os membros do corpo docente e os funcionários da rede pública municipal de ensino.
As anotações de confirmação das vacinas serão mantidas pelo Diretor de cada unidade escolar, com cópia encaminhada para a Secretaria Municipal de Educação.
Conforme o decreto, os alunos não vacinados terão suas matrículas suspensas com a comunicação do caso ao Conselho Tutelar para as providências cabíveis.
Em casos de alunos e professores não vacinados, por orientação médica, deverá apresentar atestado com a recomendação médica, que será analisado por médico da saúde pública municipal, e o caso será tratado individualmente.
