Com o início do ano letivo em algumas escolas particulares da capital e do interior de Mato Grosso do Sul, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) divulgou uma lista com os materiais escolares que não podem ser pedidos pelos colégios.
De forma resumida, qualquer material de uso coletivo, como produtos de limpeza geral e utensílios usados por todos os alunos não podem ser colocados nas listas. Os únicos produtos que os pais devem comprar são os de uso individual.
Marcelo Salomão, superintendente do Procon/MS, afirma que a escola deve fornecer os materiais de uso coletivo, uma vez que a mensalidade escolar serve, também, para custear essas necessidades.
“Estes custos correspondentes a estes produtos já estão incluídos no valor da mensalidade escolar. Os consumidores devem ficar atentos a pedidos abusivos em listas de materiais escolares”, disse.
A Superintendência ainda destaca que produtos como sabonete, creme dental, escova de dente, xampu, condicionador, pente, escova, toalha, talher, copo e prato, não podem fazer parte da lista.
O uso desses materiais também deverá ser um consenso entre os pais do aluno e a escola.
Portanto, só é permitido que as escolas cobrem em suas listas os materiais que o aluno usará de forma individual durante as atividades nas aulas. Por exemplo, podem ser adicionados à lista cadernos, livros, lápis, canetas, cola, régua, borracha, entre outros.
Por outro lado, entre os pedidos não podem conter resma ou rolo de papel, já que acabam sendo de uso coletivo, e outros materiais de escritório como caneta para quadro, grampeador e grampos, clips ou pasta suspensa.
Em casos em que os pais ou responsáveis vejam que esses materiais estão sendo solicitados na lista podem se recusar a comprá-los, sendo que a escola, por sua vez, não pode negar que o aluno se matricule diante da negativa.
Além disso, a entrega de todos os materiais de uma só não pode ser exigida: o aluno pode levá-los conforme solicitação da escola e a realização das atividades.
O superintendente ainda ressalta que qualquer prática contrária gera uma prática abusiva e podem ser denunciadas ao Procon.
Ainda de acordo com a Superintendência, no caso em que os pais tenham atendido às solicitações por materiais de uso coletivo por falta de conhecimento da regulação, também podem denunciar o estabelecimento por prática abusiva.
Em ambos os casos, será aberto um processo e, se comprovado o erro, a escola deverá pagar uma multa.
Outra prática irregular é exigir que sejam usados apenas produtos de determinada marca ou modelo.
Confira alguns exemplo mais comuns de materiais que não podem estar na lista da escola
Giz , grampeador, clips, pasta para arquivo, tinta, cartucho ou tonner para impressora, bem como álcool líquido, álcool gel, detergente, agenda escolar da instituição de ensino, caneta para qualquer tipo de quadro, copos. talheres e outros itens descartáveis.
Medicamentos e materiais de primeiros socorros, material de limpeza geral, papel higiênico, resma ou rolo de papel, pincel atômico, rolo de fita adesiva de qualquer tipo.
Também não podem ser pedidos pen-drive, HD externo, CD-R e DVD-R.
