O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (18) o bloqueio do Telegram em todo território brasileiro.
A decisão é consequência de descumprimentos judiciais. Devido à sentença do Supremo, os provedores de internet do país devem adotar medidas para inviabilizar o acesso dos usuários ao aplicativo.
O magistrado já havia ameaçado, no final de fevereiro, suspender o aplicativo no país caso três perfis ligados a blogueiros bolsonaristas não fossem bloqueados.
O serviço de mensagens instantâneas baseado na nuvem, Telegram, bloqueou os canais, mas posteriormente, foram criados outros perfis. Além disso, mesmo com a suspensão, os conteúdos publicados pelos blogueiros continuaram disponíveis para quem tem acesso à plataforma.
O Pedido de bloqueio foi feito pela Polícia Federal, que apontou ao Supremo razões pelas quais o aplicativo não é seguro e não colabora com autoridades judiciais e investigações em vários países.
De acordo com a Polícia Federal, as atitudes não cooperativas tornam o ambiente suscetível a proliferação de conteúdos nocivos, incluindo criminais.
De acordo com investigações, a ordem para o bloqueio do aplicativo está em fase de cumprimento. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Segundo o Ministro, quem não obedecer à decisão fica sujeito a multa diária de R$ 100 mil.
O Telegram tem origem russa e foi lançado em 14 de agosto de 2013, primeiro para o sistema IOS e posteriormente para o android, em 20 de outubro de 2013. Apesar de ter origem no Leste Europeu, a sede do aplicativo fica nos Emirados Árabes.
