O governo Jair Bolsonaro (PL) deve dispensar a exigência de teste de Covid-19 de pessoas vacinadas que entrarem no Brasil.
Também avalia deixar de cobrar quarentena de quem não está vacinado, mas apresenta resultado negativo para o novo coronavírus em exame.
A regra deve valer para entrada no país por aeroportos e nas fronteiras por terra e aquaviária.
As mudanças foram sugeridas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na última semana. A decisão final será oficializada em portaria pelo Ministério da Saúde, pela Casa Civil, pelo Ministério da Justiça e da Infraestrutura.
A agência sugere que as mudanças passem a valer a partir de 1º de maio.
Mas o governo, que prepara um pacote de flexibilizações para propagandear que venceu a crise sanitária, pode antecipar as novas regras de controle de fronteiras.
Pela regra atual, quem entra no Brasil por voo internacional deve apresentar resultado negativo em teste para Covid e certificado de vacinação.
Se não estiver vacinado, além de apresentar o teste, o passageiro deve realizar quarentena de até 14 dias. Este isolamento pode ser dispensado a partir do quinto dia, desde que o viajante esteja assintomático.
A Anvisa também propôs dispensar a apresentação da DSV (Declaração de Saúde do Viajante), um documento que traz informações, por exemplo, sobre locais em que esteve o passageiro nos dias anteriores.
No fim de 2021, o governo chegou a rejeitar sugestões da Anvisa e tentou manter brecha à entrada de não vacinados no Brasil, mas o STF decidiu que era preciso cobrar o comprovante de vacinação contra Covid.
O presidente Bolsonaro chegou a dizer que a Anvisa queria "fechar o espaço aéreo". "De novo, porra? De novo vai começar esse negócio?", questionou o presidente, exaltado, em dezembro do ano passado.
As flexibilizações devem ocorrer no momento em que o governo tenta emplacar a versão de que venceu a Covid no Brasil. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e Bolsonaro chegaram a afirmar que a pandemia será encerrada, mas esta decisão cabe à OMS (Organização Mundial da Saúde).
Como mostrou a Folha, Queiroga modulou o discurso, passou a reconhecer que não tem poder de acabar com a pandemia e agora mira mudanças mais brandas. Entre elas, recomendar o fim do uso de máscaras e revogar regras que já não são essenciais para combater a Covid
