As inscrições do programa CNH Social encerram às 23h59min desta quarta-feira (6), de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS).
Cinco mil pessoas serão beneficiadas com acesso gratuito à primeira Carteira Nacional de Habilitação, nas categorias A (moto), B (carro) e AB (carro e moto).
O Detran-MS irá arcar com todos os custos, desde os de autoescola até os pagamentos de taxas.
O programa CNH Social computa 55.190 inscritos até a manhã desta quarta-feira (6).
A inscrição deve ser realizada neste site. O Detran-MS tem 30 dias para divulgar a lista de pessoas aptas a serem atendidas.
Após a divulgação, o candidato será convocado, por meio de edital a ser publicado no site do Detran-MS, a se apresentar em uma agência portando documento oficial com foto e cópia do mesmo para dar início ao processo. O documento deve ser o mesmo informado no ato na inscrição.
Ao todo, são disponibilizadas 1.180 vagas para categoria A, 1.000 vagas para B, 2.570 vagas para categoria AB e 250 vagas para Pessoa com Deficiência (PcD).
As vagas são distribuídas entre os municípios de Campo Grande (1.650), municípios da região da Capital (250), Dourados e região (800), Naviraí e região (300), Três Lagoas e região (300), Ponta Porã e região (300), Paranaíba e região (250), Corumbá e Ladário (250), Nova Andradina e região (250), Aquidauana e região (250), Coxim e região (200) e Jardim e região (200).
Para se inscrever, o candidato deve se encaixar nos seguintes requisitos:
- Ser beneficiário do Cadastro Único (CadÚnico) antes de 19 de fevereiro de 2022
- Possuir renda per capita de até meio salário mínimo
- Possuir renda total de até dois salários mínimos
- Saber ler e escrever
- Morar em Mato Grosso do Sul há pelo menos dois anos
O candidato será eliminado do processo caso:
- Tenha cometido crime no trânsito
- Tenha CNH ou permissão para dirigir cassada
- Tenha processo RENACH aberto
- Tenha fornecido dados incorretos na inscrição
