Organizações da Sociedade Civil (OSC’S) tem a oportunidade de receber R$ 20 mil, através do "Prêmio Cidadania Sul-mato-grossense", que tem inscrições gratuitas abertas até o dia 1.º de junho, exclusivamente pela ‘internet’, através do preenchimento do formulário disponível no site da Secic.
Conforme a Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic), o reconhecimento vem após os dois árduos anos em que a pandemia da Covid-19 foi mais intensa.
Segundo o secretário adjunto, Eduardo Romero, ao todo 30 OSC's serão contempladas com um total de R$ 600 mil, nos "mais diferentes eixos, que fizeram a diferença em suas áreas de atuação e se destacaram pela boa gestão, sustentabilidade e transparência, durante o período da pandemia da Covid-19”.
Serão premiadas três organizações de cada um dos 10 eixos de trabalho da própria Secic, que desenvolve políticas públicas: para as Mulheres; público LGBTQIA+; para a Promoção da Igualdade Racial; para a População Indígena; para a Juventude; para Pessoas com Deficiência; para as Pessoas Idosas; Assuntos Comunitários; de Cidadania e Políticas Públicas de Cultura.
Publicado no último dia 31 de março, o edital (que pode ser conferido clicando AQUI), ressalta que após o ‘upload’ das inscrições, outros seis documentos devem ser levados até a sede da Secic, localizada na Av. Fernando Correa da Costa, 559 (6.º andar), sendo eles:
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, abrangendo as contribuições sociais previstas nas alíneas “a” a “d” do parágrafo único do artigo 11 da Lei n.º 8.212/1991;
- Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul;
- Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Pública Municipal da sede da candidata;
- Certificado de Regularidade com o FGTS — CRF;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas — CNDT;
“O Governo do Estado estará fomentando o trabalho dessas instituições com uma premiação que chegará a seiscentos mil reais. É uma forma de incentivarmos e ampliarmos as políticas públicas para todos os sul-mato-grossenses”, finaliza o Secretário.
