O governo do estado declarou situação de emergência ambiental em Mato Grosso do Sul, devido ao risco de incêndios florestais.
Portaria foi publicada na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial do Estado.
Conforme a publicação, o estado de emergência será vigente entre os meses de maio a dezembro de 2022.
No mês passado, o governo federal já havia decretado emergência em Mato Grosso do Sul.
O período é considerado crítico para incêndios florestais, especialmente na região do Pantanal, que anualmente sofre com as queimadas.
Desta forma, há graves riscos ambientais referentes à perda de controle do fogo, em decorrência das condições climáticas extremas derivadas da combinação de fatores indicativos de temperaturas acima de 30°C, ventos superiores a 30 km/h e umidade relativa do ar abaixo de 30%.
Também foi levado em conta o baixo índice pluviométrico dos últimos anos, com baixo nível do Rio Paraguai, resultando no secamento de grandes extensões de áreas que, historicamente, deveriam permanecer permanentemente alagadas.
Este fator que favorece a queima de turfa durante a propagação de incêndios florestais dificultando a ação humana no combate às chamas, inclusive por dificuldade de acesso à água utilizada no combate.
Desta dificuldade no combate, resulta processos de reignição e de formação de novos focos de calor.
Com a decretação da emergência, a partir de maio, o governo fica autorizado a dispensar licitação para contratos de aquisição de bens necessários a atividades de resposta de eventuais desastres, prestação de serviços e obras relacionadas.
Também será feita integração de instituições públicas e privadas na promoção de políticas de manejo implantação de ações, com objetivo de reduzir os impactos dos incêndios florestais.
As entidades também farão promoção da utilização do fogo de forma controlada, visando à diminuição da incidência e da intensidade de incêndios florestais,
Emergência
Trinta e três municípios do Estado já estão em emergência devido à estiagem. A situação foi reconhecida pelo governo federal em no dia 10 de fevereiro deste ano.
