A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obrigou a Facebook e TikTok a removerem o vídeo em que duas adolescentes são expostas, sem autorização, em situação categorizada como vergonhosa.
As imagens foram compartilhadas inúmeras vezes em ambas redes sociais e também no aplicativo de mensagens WhatsApp. O conteúdo rapidamente circulou pelos aplicativos e se tornou viral.
De acordo com a defensora pública, Maria Clara de Moraes Porfírio, as meninas viraram alvos de piadas, deboches e apelidos constrangedores.
“As assistidas e suas famílias enfrentaram diversos transtornos de ordem social e mental devido à exposição gratuita e sem autorização.
Elas relatam que chegaram a entrar em contato com as pessoas que postaram os vídeos nas redes sociais pedindo a exclusão, porém não obtiveram sucesso”, ressalta.
Dada a gravidade e consequências do vídeo, a Defensoria Pública de MS entrou com uma ação ordinária de obrigação, com pedido de tutela de urgência para que o conteúdo fosse removido das páginas onde foi postado.
O órgão ressaltou que caso a ordem não seja respeitada será aplicada uma multa diária no valor de R$ 500,00.
