Quem nunca ficou com receio de comprar produtos pela internet e acabar chegando algo completamente diferente ao pedido?
Em menos de 24 horas, dois casos desse tipo ganharam repercussão em Campo Grande; o primeiro foi uma recepcionista que recebeu uma pedra e o outro de um consumidor que recebeu duas caixas de creme de leite, sendo que ambos adquiriram celulares.
Diante disso, o Correio do Estado procurou a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor para explicar quais são os direitos do consumidor lesado quando casos assim acontecem.
De acordo com superintendente do órgão, Rodrigo Vaz, caso isso aconteça o primeiro passo é formalizar uma reclamação na empresa responsável e depois no Procon, que irá apurar o caso e dar os devidos andamentos para aplicação de multa.
Vaz esclarece que a empresa vendedora do produto tem total responsabilidade em casos de fraudes, seja ela praticada por uma falha na segurança do site ou aplicativo ou na transportadora, sendo que a principal suspeita é de que os dois casos tenham acontecido nesse último âmbito.
“Se o produto foi comprado dentro do site oficial e mesmo que seja um fraudador, a loja tem obrigação de entregar o produto comprado ou reaver o dinheiro do consumidor”, pontua.
A empresa também será responsabilizada em casos em que apenas hospede lojas menores em suas plataformas, modalidade que tem crescido com a expansão do e-commerce.
Nesse caso, de acordo com o superintendente, a responsabilidade recai sobre as duas empresas sendo que a loja principal, mesmo não tendo efetuado a venda, também é responsável pela entrega do produto ou pela reparação do dano.
Outra orientação é para que os consumidores fiquem atentos para o local em que fazem suas compras, uma vez que sites piratas estão se proliferando cada vez mais e de forma tão profissional, chegando a ser quase impossível reconhecer a falsidade quando se entra em um deles
“Evite entrar em anúncios de páginas ou de redes sociais, pois as chances deles remeterem a um site pirata são grandes”, pontua.
Rodrigo afirma que em caso de dano o consumidor deve procurar o Procon, podendo abrir uma reclamação através do site ou pessoalmente na unidade da Superintendência.
Em caso de suspeita de que criminosos possam estar operando algum site pirata, o consumidor também pode fazer denúncia ao Procon, que irá investigar a procedência do endereço eletrônico.
“Após todos os trâmites, uma multa pode ser aplicada à empresa responsável cujo valor pode variar entre R$ 800 e R$ 10 mil, dependendo do tamanho do dano causado”, conclui Vaz.
Casos em Campo Grande
Um dos casos que repercutiram nesta quarta-feira (20), foi o da recepcionista Ghislaine Rondon, de 40 anos, que afirma ter comprado dois celulares no site oficial da Samsung e na hora de abrir sua encomenda se deparou com um pedaço de pedra de mármore.
A consumidora relata que, em 22 de março, um entregador sem qualquer tipo de identificação, levou o pacote ao seu local de trabalho. Mas, quando a encomenda foi aberta, viu que no lugar do produto havia apenas uma pedra.
A recepcionista entrou em contato com a Samsung, que pediu que fosse feito um registro oficial e deu a opção de solicitar um estorno ou ter o produto.
Ghislaine registrou um boletim de ocorrência e, mesmo com a situação resolvida com a entrega correta dos celulares, ela foi orientada a dar andamento no caso, uma vez que a investigação policial pode confirmar se o erro foi na segurança do site da empresa ou na transportadora.
Já no segundo caso, um homem que não pediu para se identificar, comprou um Iphone de R$ 9 mil pelo aplicativo do hipermercado Extra. Porém, no lugar do aparelho chegaram duas caixas de creme de leite.
Após abrir uma reclamação formal, segundo o consumidor, o Extra afirmou que vão reenviar o produto e deram o prazo de 11 dias para que ele chegue ao destino final.
