A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou novo pedido de liberdade a William Goes Abbade, 36 anos, o motorista do Ford Ka que destruiu um poste de energia elétrica num suposto racha na avenida Júlio de Castilho, no dia 16 de abril, em Campo Grande.
O carro dele era ocupado por sete pessoas, incluindo ele. Uma das passageiras, Roberta da Costa Coelho, 25, morreu na batida.
Abbade já havia tido um pedido de liberdade negado, tendo a prisão temporária convertida em preventiva na audiência de custódia, realizada na última segunda-feira (18).
A defesa então, impetrou pedido habeas corpus, com pedido de liminar, alegando constrangimento ilegal por parte do Juiz de Direito da 1.ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, sob alegação de ausência dos requisitos que autorizam a custódia provisória.
O advogado cita as condições pessoais de Abbade, entra elas ser réu primário e ter residência e emprego fixo, e o estado de saúde em que se encontra desde o acidente, para pedir, em caráter liminar, a determinação da soltura imediata.
Conforme o relator, desembargador Luiz Cláudio Nonassini da Silva, dos argumentos e documentos apresentados não se extrai a necessidade de concessão da tutela de urgência, "exigindo análise mais cautelosa, a ser realizada pelo órgão colegiado após prestadas as informações necessárias".
A liminar em sede de habeas corpus é medida excepcional, que deve ser concedida quando se verifica a presença de qualquer constrangimento ilegal, como ausência dos requisitos legais necessários à prolação do decreto de prisão, ou a permanência no cárcere por tempo superior ao razoável antes da formação da culpa, entre outros.
"Cabe ressaltar que embora as condições pessoais favoráveis, estas por si sós, não tem o condão de revogar a prisão cautelar", disse o magistrado.
"Ainda, conforme consta nos autos de origem, o paciente praticou suposto crime de embriaguez ao volante, "racha", e homicídio culposo, visto que em razão da atividade de corrida ilegal, e sua capacidade psicomotora alterada, uma jovem perdeu sua vida, e outros cinco passageiros ficaram gravemente feridos, de maneira que necessário maiores informações", acrescentou o desembargador na decisão.
Desde forma, o pedido de liminar no habeas corpus foi negado e o motorista permanecerá preso, assim que receber alta da Santa Casa, onde segue internado em estado grave.
Acidente
O acidente ocorreu na madrugada do dia 16 de abril, em trecho da avenida Júlio de Castilho, região do Jardim Panamá.
Abbade dirigia um Ford Ka, ocupado por sete pessoas.
O carro estaria trafegando a uma velocidade superior a 100 km por hora na via que permite 50 km por hora, e bateu em um poste, que ficou pendurado pelos fios.
Na batida, uma das passageiras que sentava no banco detrás Roberta da Costa Coelho, 25, foi lançada para fora do carro e morreu no local.
As outras seis pessoas ficaram presas dentro do veículo e foram socorridas por equipe do Corpo de Bombeiros.
Segundo declaração de uma testemunha, os ocupantes teriam ingerido bebida alcoólica e depois o motorista disputava racha.
As sete pessoas teriam saído de um boate e todos tinham bebido, segundo a testemunha. A polícia identificou a placa do carro que concorria com o Ford, mas não há informações se o motorista foi capturado.
Por serem crimes graves, o motorista do Ford Ka teve a prisão decretada e está internado com escolta policial.
Ou seja, depois de deixar o hospital, ele deve seguir direto para a cadeia.
