Em vigor desde janeiro deste ano, a Tarifa Social atende cerca de 204 mil pessoas em Mato Grosso do Sul, 50 mil a mais do que no início do programa "Energia Social - Conta de Luz Zero", que isenta o pagamento da conta de energia elétrica que não excedam o consumo mensal de 220 Kwh de energia.
Hoje, o programa atendeu mais de 100 famílias das Moreninhas, região de Campo Grande.
De acordo com a Energisa, MS conta com outras 90 mil famílias com “potencial” de incorporação ao programa. Segundo a empresa, caso as 90 mil famílias sejam incorporadas ao programa Energia Social - Conta de Luz Zero, Mato Grosso do Sul contará com aproximadamente 300 mil cadastros.
Cabe às concessionárias cadastrarem as unidades consumidoras que se adequem aos critérios para a participação no programa, realizado por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
O programa atende idosos com 65 anos ou mais, pessoas com renda mensal menor ou igual a meio-salário por pessoa, ou renda de até três salários mínimos àquelas familias com portadores de deficiência ou doença, bem como pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Todos os cadastrados são acompanhados pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast).
Conforme a resolução divulgada no início do ano, os beneficiários deixam de receber a isenção da taxa tarifária em caso de excesso no consumo mensal de 220 kwh, e retornam automaticamente ao programa se unidade consumidora retornar ao consumo dentro do limite estabelecido na lei.
De acordo com Jonas Ortiz, o Governo do Estado realiza o mapeamento dos potenciais clientes e encaminha até os mesmos por meio de caminhões itinerantes em Campo Grande ou mesmo no interior do Estado.
“Só na manhã de hoje atendemos cerca de 100 famílias, e conversamos com famílias das Moreninhas, local com famílias em potencial de adesão ao programa”, disse o coordenador.
O programa não foi paralisado em razão da pandemia, entretanto, o contato com a população era impossibilitado em razão da Covid-19. Com a retomada das atividades presenciais, os cadastros e atendimentos seguem nos próximos dias, segundo Ortiz, ao Jardim Itamaracá, na Capital, além do interior, por meio de outro caminhão itinerante.
“As viagens e visitas acontecem mediante agendamentos municipais por meio de plataformas do Governo do Estado”, disse Jonas Ortiz.
