A SEC (Securities and Exchange Comission), que regula o mercado de ações nos Estados Unidos, acusa a Vale de enganar investidores sobre a segurança de suas barragens nos anos que antecederam a tragédia de Brumadinho (MG), que deixou 277 mortos em janeiro de 2019.
De acordo com a acusação, a Vale vinha desde 2016 "manipulando auditorias de segurança de barragens, obtendo diversos certificados de estabilidade fraudulentos e enganando regularmente governos locais, comunidades e investidores".
A agência também alega que a mineradora sabia por anos que a barragem de Brumadinho, que se rompeu deixando um rastro de destruição, não atendia aos padrões internacionais de segurança.
"Contudo, os Relatórios de Sustentabilidade e outros documentos públicos da Vale asseguravam aos investidores que a companhia operava segundo 'as mais rigorosas práticas internacionais' na avaliação da segurança de barragens e que 100% de suas barragens foram certificadas como estáveis", diz a SEC.
A acusação, que foi protocolada na Justiça de Nova York, já era esperada pela Vale. Em seu balanço do primeiro trimestre de 2022, divulgado nesta quarta-feira (27), informa que "tem a expectativa de que a SEC iniciará um processo contra a companhia, alegando violações à legislação do mercado de capitais dos EUA".
"A Vale acredita que suas divulgações e declarações não violaram a legislação dos EUA e contestará vigorosamente tais alegações", acrescentou. Segundo o comunicado, a investigação pode resultar em imposição de multas, restituição monetária e outras compensações.
Em outubro de 2021, a companhia já havia alertado ao mercado que fora notificada pela SEC sobre o início de investigações sobre o caso.
Nesta quinta (28), em conferência com analistas, o vice-presidente executivo de Finanças e Relações com Investidores da empresa, Gustavo Pimenta, reforçou a avaliação. "Era esperado, depois de notícias recentes" afirmou. "A gente vai contestar essa alegação."
Em comunicado divulgado pela SEC nesta quinta, o diretor da Divisão de Fiscalização da agência, Gurbir S. Grewal, diz que os investidores confiam em informações divulgadas pelas companhias para decidir onde investir seus recursos.
Ao supostamente manipular essas informações, afirma, a Vale prejudicou a capacidade dos investidores para avaliar os riscos inerentes às suas ações.
A diretora associada da Divisão de Fiscalização, Melissa Hodgman, diz no comunicado que a acusação mostra que a SEC vai "proteger de forma agressiva nossos mercados contra malfeitores, não interessa onde eles estão localizados".
O rompimento da barragem é alvo de processos também da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), órgão equivalente à SEC no Brasil, que acusou em abril dois ex-executivos da companhia por não observância de seus deveres fiduciários em relação a Brumadinho.
Em paralelo, a Justiça brasileira analisa denúncia contra ex-executivos, a Vale e a alemã Tüv Süd, responsável pela análise da segurança da barragem. Eles são acusados pelo Ministério Público de Minas Gerais por homicídio doloso duplamente qualificado e crimes ambientais.
Na denúncia, o Ministério Público afirma ter ocorrido acerto entre a Vale e a Tüv Süd para esconder do poder público, da sociedade e de acionistas a situação da segurança de barragens mantidas pela mineradora.
A mineradora anunciou nesta quarta lucro de R$ 23 bilhões no primeiro trimestre e um novo programa de recompra de ações, para melhorar o valor dos papéis negociados em bolsa. A ideia é comprar volume de ações equivalente a 10% do capital.
Na teleconferência desta quinta, analistas questionaram se a medida prejudicaria a distribuição de dividendos extraordinários pelo lucro do ano - pelo lucro recorde de R$ 121 bilhões em 2021, a Vale distribuiu US$ 10,9 bilhões (cerca de R$ 60 bilhões, pela cotação atual).
A direção da companhia afirmou que a recompra de ações é um melhor investimento neste momento mas não inviabiliza a distribuição de dividendos adicionais, dependendo do volume de geração de caixa que a empresa terá no ano.
"Isso não significa que não faremos dividendos extraordinários. A gente vai avaliar, dependendo do fluxo de caixa", disse Pimenta. "A gente pode fazer ambos, mas na avaliação de hoje a recompra é muito boa."
