Cidades

INTERNACIONAL

Lei flexibiliza a aquisição de cidadania portuguesa e número de pedidos de brasileiros aumenta

O Ministério da Justiça divulgou que os pedidos feitos por brasileiros aumentaram 31,8%

Valesca Consolaro

03/05/2022 - 12h25

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça na última segunda-feira (25), o número de pedidos de cidadania portuguesa feitos por brasileiros aumentou 31,8% nos últimos anos. Em abril deste ano, ficou ainda mais fácil para brasileiros tirarem a cidadania portuguesa, devido às mudanças no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, as quais devem beneficiar, principalmente, netos e cônjuges de lusitanos.  

Os últimos números mostram que os pedidos de brasileiros saltaram de 44 mil, em 2019, para 58 mil em 2020.                            

A reformulação mais recente já era esperada desde 2020. A mudança de agora é referente aos netos que poderão requisitar a nacionalidade portuguesa de maneira direta.  

Desse modo, os netos não precisarão mais que os pais possuam vínculo com o país – como abertura de conta bancária, criação do NIF ou frequência de visitas a Portugal.

A regra muda também para os casados ou em união estável com portugueses por período superior a seis anos, ou com pelo menos um filho. 

Agora, basta estar casado ou em união estável há três anos, desde que com reconhecimento em Portugal ou se a certidão de matrimônio for transcrita em um consulado lusitano em território brasileiro.

Já para os bisnetos, é obrigatório que um dos avós ou um dos pais faça o requerimento da cidadania, pois o direito só se estende até a terceira geração.  

Diante disso, espera-se um aumento ainda mais significativo no número de pedidos e consultas de brasileiros que buscam a cidadania portuguesa.

Entre os principais motivos que fazem brasileiro buscarem a cidadania portuguesa está a busca por mais segurança, qualidade de vida e estabilidade econômica e política.  

Saiba mais

A previsão do novo modelo da lei de cidadania é de que o processo deva passar para o digital quanto antes.  

Atualmente, o requerimento é realizado enviando os documentos exigidos na versão física, via Correios e ida ao Consulado Português no Brasil. 

 

Nova Mobilidade

Prefeitura vai usar carros de aplicativo para transportar servidores em Campo Grande

Contrato com o Banco do Brasil prevê corridas por aplicativo e táxi para viagens de trabalho; município estima economia de até 30% com manutenção da frota e combustível

05/11/2026 17h46

Prefeitura de Campo Grande vai adotar corridas por aplicativo e táxi para transportar servidores durante o expediente, com previsão de economia de 30% nos gastos com frota e combustível.

Prefeitura de Campo Grande vai adotar corridas por aplicativo e táxi para transportar servidores durante o expediente, com previsão de economia de 30% nos gastos com frota e combustível. Foto: Divulgação Prefeitura de Campo Grande

Continue Lendo...

Educação

Rede Estadual amplia vagas em 10% para 2027 em MS

Prazo começa na segunda-feira (9) e segue até 6 de janeiro; número é 20 mil superior às 200 mil vagas disponibilizadas para o ano letivo de 2026

05/11/2026 17h19

Rede Estadual amplia vagas em 10% para 2027 em MS

Rede Estadual amplia vagas em 10% para 2027 em MS Paulo Ribas

Continue Lendo...

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).