A Secretaria de Estado de Educação (SED) publicou na edição de ontem do Diário Oficial do Estado (DOE) resolução que trouxe o Plano de Recomposição das Aprendizagens (PRA-MS) para este ano letivo.
A medida tem como objetivo a recuperação dos alunos da Rede Estadual de Ensino (REE) que foram prejudicados durante o ensino remoto e híbrido por causa da pandemia da Covid-19.
De acordo com o superintendente de Políticas Educacionais da SED, Hélio Queiroz Daher, além da recuperação cognitiva dos alunos, relacionada ao conteúdo apresentado em sala de aula, o PRA-MS também prevê a recomposição socioemocional dos estudantes.
“Todos os componentes estão no foco desse plano de recomposição. Para isso, fizemos capacitação de toda a escola – professores, diretores, coordenadores – para que todos os componentes fossem trabalhados com todos os anos. A escola não pode voltar da pandemia achando que está tudo normal, porque não está. Além do trabalho cognitivo, foi passado um questionário socioemocional: essas crianças estão em processo de ressocialização, então, o foco é bem amplo”, declarou Daher sobre o projeto.
Conforme a publicação, o PRA-MS tem como objetivo “implementar estratégias de intervenção na aprendizagem e de consolidação de habilidades consideradas relevantes e inegociáveis para a vida e trajetória escolar do estudante, com vistas à redução das desigualdades de aprendizagem entre os estudantes da Rede Estadual de Ensino”.
A medida será feita nos moldes da recuperação escolar, entretanto, disciplinas com o intuito de recuperar o conteúdo perdido pelos alunos durante os dois anos entram na grade escolar, com prioridade para recuperação de deficiências em Português e Matemática, disciplinas consideradas a base da grade curricular.
“O PRA-MS será destinado a todos os estudantes da REE, cabendo à equipe gestora escolar, em conjunto com o corpo docente da escola/centro, as decisões relacionadas ao trabalho pedagógico, ao planejamento e à sua implementação, ao estímulo dos docentes, à cultura escolar e ao acompanhamento do alcance das metas de aprendizagem que forem estabelecidas pela escola/centro”, diz o artigo terceiro da resolução.
Para estabelecer essa recomposição, os docentes têm feito, desde o ano passado, quando houve a retomada das aulas presenciais, avaliações diagnósticas com os estudantes da REE, para que neste ano pudesse ser feita a recuperação do que foi perdido no período.
“O que foi publicado hoje [ontem] na verdade é só uma parte do que já vem sendo feito desde o ano passado, quando houve o retorno dos alunos para as escolas. Agora, com essa recomposição, vamos aplicar uma grande avaliação diagnóstica no fim deste semestre e, com base na avaliação, vamos saber o que precisa ser implementado na recomposição. E haverá outra avaliação no fim do ano, [para] ver se houve melhora”, explicou o superintendente.
BOLSA
Para que esse projeto seja colocado em prática, a SED concederá bolsas para os coordenadores que ficarem responsáveis pelo PRA-MS nas escolas.
Segundo a publicação, é função dos coordenadores: “articular com a gestão e os docentes as ações da recomposição, bem como monitorar a implementação e eficácia das estratégias desenhadas no PRA-MS; participar das atividades de formação, das reuniões e dos encontros; assessorar a tomada de decisões que garantam infraestrutura e condições adequadas para as atividades de recomposição, bem como responsabilizar-se pela gestão dos materiais didático-pedagógicos e das atividades inerentes ao PRA-MS; coordenar e acompanhar, por meio dos instrumentos de gestão escolar, os encontros de planejamento das ações de recomposição; elaborar e encaminhar relatório mensal de desempenho à Coordenadoria Regional de Educação, apresentando as atividades inerentes à função que foram desenvolvidas; e acompanhar, subsidiar e orientar, sistematicamente, o planejamento e a execução do trabalho pedagógico da recomposição das aprendizagens”.
Ainda conforme o documento, compete ao diretor de cada escola a escolha do coordenador do PRA-MS e cada unidade educacional deverá contar com, pelo menos, um profissional ligado ao programa.
“A escola/centro que atender às condições previstas nos incisos seguintes poderá ter: dois coordenadores do PRA-MS, se a escola/centro possuir mais de 950 estudantes matriculados na Educação Básica; três coordenadores, se a escola/centro possuir mais de 1.900 estudantes matriculados na Educação Básica”, diz trecho do documento.
Para tanto, o coordenador pedagógico que desempenhar a função de coordenador do PRA-MS terá direito ao recebimento de bolsa.
A bolsa será concedida durante o período em que o profissional estiver desenvolvendo suas atividades na escola à qual está vinculado. O valor fixado no Decreto nº 15.896, publicado em março de 2022, varia de R$ 600,00 a R$ 1.400,00.
“A bolsa será paga durante o tempo previsto no Termo de Compromisso. A SED-MS poderá cancelar ou suspender o pagamento da bolsa a qualquer momento, caso seja constatado o descumprimento, por parte do Coordenador do PRA-MS, das obrigações constantes no Termo de Compromisso”, afirma a resolução.
A quantidade de bolsas disponibilizadas para a execução do PRA-MS está limitada ao total de 400.
