Cidades

Direitos das mulheres

Nova caderneta para gestantes relativiza violência obstétrica e conselhos pedem que material seja recolhido

Conselho dos Direitos da Mulher de MS repudia nova cartilha e alerta população

Natália Olliver

12/05/2022 - 17h57

A nova versão da caderneta para gestantes foi motivo de revolta no âmbito nacional da saúde. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) alertou os profissionais e gestantes sobre a utilização da nova cartilha e recomendou que o material seja recolhido. 

De acordo com o departamento, o manual relativiza a violência obstétrica e promove práticas inseguras como a utilização da amamentação para prevenir gravidez nos primeiros seis meses após o parto e manobras, até então, proibidas durante partos normais.

O documento foi atualizado pelo Ministério da Saúde no dia 4 de maio e contradiz decisões do próprio Ministério em versões anteriores.

A 6ª versão da cartilha, utilizada no Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de orientação para grávidas, também foi alvo de repúdio em Mato Grosso Do Sul. 

O Conselho dos Direitos da Mulher, (CEDM-MS), também não aprovou as alterações feitas pelo Ministério da Saúde na versão atual da caderneta. Para o colegiado, o guia traz adversidades que contrariam evidências científicas, comprovadas pelas Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal.

Na 6º versão da cartilha o Ministério da Saúde aprova o estimulando a prática da episiotomia, (corte realizado na região no períneo durante o parto para facilitar a saída do bebê), conhecida popularmente como mutilação genital. 

Além disso, o conselho relata que no documento consta uma recomendação ao médico para utilização de empurrões, apertões e pressões na barriga da gestante para forçar a saída do bebê (manobra Kristeller). 

A presidente do Conselho, Bianca Knorst, afirma que o departamento segue defendendo o enfrentamento a todo tipo de violência contra mulher. 

“Repudiando quaisquer atos que violem os direitos garantidos às mulheres, as alterações publicadas ferem o direito da pessoa gestante e não podemos deixar que isso aconteça”. advertiu.

Pedido do Conselho de Enfermagem

O Cofen recomendou que o material seja devolvido ao Ministério da Saúde e reelaborado, de acordo com as evidências científicas disponíveis.

“Relativizar violência obstétrica é um retrocesso para a assistência ao parto no Brasil e não contribui para a melhoria dos indicadores de assistência materno-infantil.”, pontuou o conselho em nota. 

O conselho ressalta que, embora a amamentação nos seis meses após o parto reduza a fertilidade, ela é comprovadamente pouco eficaz como método contraceptivo, e deve ser preferencialmente combinada a outro método. 

Ainda de acordo com o Cofen, estudos associam o espaçamento curto entre as gestações a maior risco de mortalidade neonatal e infantil.

A Cartilha

Ao todo, mais de 3 milhões de cópias do material serão impressas e distribuídas aos serviços da Atenção Primária à Saúde de todo o país para disponibilização às gestantes. 

O Ministério da Saúde afirmou jornal O Globo, que a nova caderneta faz parte de um processo de reestruturação do modelo de cuidado materno-infantil no SUS e que o documento é “um importante instrumento de acompanhamento da gestação, parto e pós-parto”.

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