Ministério Público Federal (MPF) pode bloquear R$1,5 milhão em verbas públicas, até que oito novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal sejam implantados no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD).
O pedido foi feito à Justiça Federal em Dourados, e poderá afetar verbas públicas da União, do estado e do município.
O hospital vem relatando ao MPF desde janeiro deste ano, situações de superlotação na UTI Neonatal, e desde 2014 existe uma ação judicializada pelo HU e pela UFGD, cobrando ao município, ao estado e a união, a implantação de novos leitos.
Em 2021, a Justiça Federal estipulou o prazo de nove meses, para que o município, o estado e a União adotassem as medidas administrativas necessárias para a instalação de no mínimo oito novos leitos de UTI para atender a macrorregião de Dourados.
O prazo da decisão liminar foi esgotado, e até o momento nenhuma medida concreta foi adotada para implantar as novas unidades. A Justiça havia determinado também que fossem adotadas medidas necessárias para viabilizar a transferência de bebês recém-nascidos para a UTI da rede privada, quando houvessem problemas de superlotação.
Outros dois hospitais da rede privada também têm tido problemas com leitos. O Hospital Evangélico desativou a UTI Neonatal e o Santa Rita geralmente não dispõe de leitos vagos.
Devido a esses fatores, o HU-UFGD continuou o atendimento aos recém-nascidos acima de sua capacidade operacional, em leitos improvisados na UTI adulto e transferência precoce de bebês para a Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), para liberar leitos na UTI.
Em abril de 2022, durante uma reunião do MPF e do MP Estadual com representantes dos hospitais universitário e evangélico de Dourados, das secretarias de saúde do estado e do município e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a Secretaria Municipal se comprometeu a solicitar à Secretaria Estadual de Saúde (SES), o custeio de cinco leitos do Hospital Evangélico ao SUS.
A SES na ocasião, disse que iria analisar a solicitação em 10 dias, no entanto, segundo o MPF, até o momento, a secretaria não informou a adoção de nenhuma medida concreta e efetiva para a implantação dos leitos.
