Na mobilização anual, o 18 de maio é classificado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em Campo Grande, na data de hoje (18) é realizado o Seminário “Articulando Políticas Públicas e Integrando Ações no Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil".
Essa ação é conjunta, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), Ministério Público de MS (MPMS) e o Projeto Nova. No período da manhã foi debatido a questão dos crimes cibernéticos e, na parte da tarde, será abordada a “Escuta Especializada e Depoimento Especial”.
"São outras políticas públicas também envolvidas, não só assistência social, mas a educação, saúde, esporte e lazer e outras que congregam principalmente para identificação dessa situação de violência, mas também no atendimento às vítimas e suas famílias", explica a superintendente de assistência social, Salete Marinho de Sá.
Conforme a superintendente, dentro do Plano Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual, consta um objetivo específico que fala da promoção do acesso à criança e adolescente às tecnologias e comunicação, entretanto, é algo que precisa ser controlado e de forma segura.
"Além de todos os tipos de violação que crianças e adolescentes são vítimas, hoje nós ainda temos a questão dessas violações pela internet. Então o uso de celular; computadores; redes, os pais, profissionais e professores precisam estar alertas. Porque por ali também a criança e adolescente pode se deparar com o violador, agressor", comenta.
Ela pontua que ainda é importante alertar, fazer com que a sociedade se atente para esse tipo de crime, já que a tecnologia e comunicação inclusive, hoje, fazem parte da formação de crianças e adolescentes.
Diante da violência, é preciso que a população em geral denuncie, sendo necessário primeiramente reconhecer que esse tipo de violência, contra criança e adolescente, existe.
"A violência sexual é a mais difícil de ser identificada, porque normalmente a vítima se sente culpada, ela tem vergonha e não se reporta aos pais. Precisa ter esse diálogo, acompanhamento, perceber as atitudes do seu filho, se existe uma reclusão, uma tristeza e outros sinais [crises de ansiede e pânico] que, somados à esse, podem representar algum tipo de abuso", argumenta Salete.
É necessário que, apesar das responsabilidades externas, os pais e responsáveis estejam atentos e, quando tiver essa suspeita de violência, denuncie aos órgãos competentes, para que não haja um revitimização de quem sofre o abuso na hora do depoimento.
"Resguardar essa criança e adolescente para que tenha segurança para expor e contar o que aconteceu. Também é um apelo para os pais: se atentem às redes sociais, onde seus filhos estão buscando informação e também os comportamentos que são, muitas vezes, externados e podem indicar algum tipo de abuso", diz a superintendente.
Já a coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Raquel Gomez Blans - da Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos - pontua que é necessário saber a forma correta para lidar com a vítima.
"A orientação que fazemos para criança e adolescente, respeitando faixa etária, de uma forma lúdica, para os menores mostramos os bonecos; qual a diferença da carícia para o carinho; toques permitidos; quem é que pode tocar", comenta .
Dentre as atividades da CDCA estão recebimento de denúncias e encaminhamentos as famílias para as redes de proteção da criança e do adolescente, como Conselhos Tutelares. Também há a elaboração de execução de projetos de formação direta a todas as ONGs que atuam na proteção desse público.
"As pessoas entendem que a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, dentro da SDHU, trabalha tão somente com crianças e adolescentes, mas não, precisamos fechar esses três nichos (orientação para criança e adolescente, instrução para os pais e capacitação para os profissionais)para atingir a sociedade civil como um todo", expõe Raquel.
Vale ressaltar que existem vários meios de denúncia: Conselho Tutelar; Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente, tem o dique 100 e agora o 156 da Subsecretaria de Direitos Humanos.
Por fim ela lembra que a necessidade do diálogo, auxílio e apoio é gritante. Também que o abuso não tratado tem consequências no decorrer de toda a vida da vítima.
"Se algum vizinho está vendo que do outro lado tem uma criança chorando, busque saber o motivo, fazer denúnica. Porque se a gente se calar, a dor daquela criança vai também e ela vai levar essa frustração para o resto da vida e pode replicar na fase adulta", finaliza.
