O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu inquérito civil para apurar déficit de enfermeiros na Maternidade Cândido Mariano, que estaria comprometendo a assistência à saúde prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O inquérito está a cargo da 76.ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública da Comarca de Campo Grande e o edital de conversão da notícia de fato em inquérito está no diário oficial do órgão de segunda-feira (23).
A apuração se originou a partir de denúncia do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren/MS), que relatava a falta de enfermeiros na Maternidade.
Segundo o Coren, faltam 74 enfermeiros na unidade, além de que há setores onde não atuam nenhum profissional de enfermagem.
Na apuração inicial, o Ministério Público expedi ofício à Associação de Amparo à Maternidade e à Infância, que respondeu ao órgão alegando inexistir déficit de profissionais enfermeiros e não possuir condições financeiras de aumentar o quantitativo de profissionais na instituição.
Uma inspeção in loco foi realizada na maternidade e assessor técnico-pericial apontou que não foram realizadas novas contratações para aumentar o número de profissionais de enfermagem no hospital, constatando que o déficit é real.
Desta forma, para acompanhar a prestação do serviço de saúde público e, consequente, prejuízos à sociedade em razão do possível déficit de profissionais de enfermagem Maternidade Cândido Mariano, a notícia de fato foi convertida em inquérito civil.
Além da Associação de Amparo à Maternidade e à Infância (AAMI), o Ministério Público oficiou as Secretarias municipal e estadual de Saúde para prestarem esclarecimentos sobre o caso no prazo de dez dias.
O Coren também foi oficiado para encaminhar relatório de inspeção realizado na AAMI, relativamente ao déficit de enfermeiros.
Passado o prazo, será agendada uma reunião presencial com representantes do Ministério Público, Coren, AAMI e secretarias de Saúde, com objetivo de buscar uma solução consensual para a situação da falta de profissionais.
Segundo os autos, a maternidade deve estabelecer, e apresentar na reunião, um cronograma de contratação de enfermeiros.
O Correio do Estado entrou em contato com a Maternidade Cândido Mariano para saber se há o déficit de enfermeiros, os motivos e o que está sendo feito para regularizar a situação, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
