Na sessão parlamentar de quinta-feira (26), os vereadores de Campo Grande irão analisar o veto da Prefeitura ao Projeto de Lei n° 10.078, que determina a figuração dos hinos municipal, estadual e nacional no material didático das escolas da Capital. O relator da proposta, vereador Ademir Santana (PSDB) afirma que essa é uma forma de dar educação cívica aos alunos.
O veto foi publicado do Diário Oficial de Campo Grande no dia 20 de abril deste ano, após alunos receberem agendas com erros de impressão. Neste caso, no lugar do Hino de Mato Grosso do Sul estava impresso o Hino de Mato Grosso.
No texto do projeto, Santana aponta que o afrouxamento das práticas cívicas, como conhecer o hino do país, estado ou cidade, dá margem para que culturas importadas pela “globalização galopante” venha tomando lugar na formação dos jovens e crianças.
“Entendo que nosso papel como legisladores é de resgatar esses valores para a formação de um cidadão, assim conto com o apoio dos nobres pares para aprovação do projeto”, afirma no texto do projeto.
Veto
A prefeitura justificou o veto alegando que a proposta seria inviável, uma vez que os materiais escolares são adquiridos por meio de licitações públicas, com edital próprio.
Em relação aos livros didáticos, o Poder Executivo ainda pontuou que eles são provenientes do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e já vêm com o Hino Nacional impresso na contracapa, o que impossibilitaria o cumprimento da lei municipal.
Erro nas agendas
Os materiais distribuídos em escolas municipais, em abril, foram estampados com o Hino de Mato Grosso no lugar dedicado ao de Mato Grosso do Sul. Ao perceberem o erro, pais e profissionais da educação denunciaram o ocorrido.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed), o erro de impressão foi apenas em parte das agendas entregues aos alunos da Educação Infantil dos grupos 4 e 5 e medidas já foram tomadas.
Em nota, explicaram, ainda, que as empresas vencedoras da licitação são de Curitiba e receberam todos os detalhes que deveriam conter nos produtos.
