O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), apresentou à Corregedoria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), uma representação de quebra de decoro parlamentar contra o Deputado Estadual João Henrique Catan (PL) ontem (24). Em sessão remota, semana passada, o deputado disparou tiros num stande de tiros ao votar por um projeto sobre porte de arma.
É a segunda representação sobre o mesmo assunto contra o parlamentar. A primeira foi protocolado pelos deputados estaduais Amarildo Cruz (PT), Paulo Duarte (PSB) e Pedro Kemp (PT).
A ação foi protocolada por Iara Cuellar, Renato de Paula, respectivamente presidente e vice-presidente estaduais do PCdoB, além de Mauro Silva, advogado e Maria Alencar, ambos representantes executivos do partido, após o deputado atirar contra um alvo com a imagem de uma foice e o martelo, símbolo do PCdoB.
A ação ocorreu durante a sessão híbrida que versava sobre porte de armas de fogo por colecionadores, atiradores e caçadores (Cac´s), realizada pela Assembleia Legislativa no último dia 17.
“Senhor presidente, a aprovação deste projeto visa armar pessoas de bem. O armamento acaba com as invasões ilegais, diminui a criminalidade prevalecendo nosso direito de liberdade. Lembrando: povo armado jamais será escravizado", diz o deputado durante sessão.
"Esse projeto é um tiro, é um tiro de advertência no comunismo e na mão leve que assaltou esse país. Por isso, senhor presidente, uma salva de tiro, uma salva de sim…”, conclui o deputado.
Conforme o documento enviado à corregedoria, o deputado teria cometido dois crimes, previstos no artigo 147 e 286.
O arquivo solicita que Catan responda por conduta criminosa e atentatória ao decoro parlamentar. Conforme os representantes do Partido, ficou ‘evidente a quebra de decoro parlamentar’ do deputado.
“O deputado mentiu sobre o processo e lhe deu conotação criminosa, que ameaça não só nós comunistas, mas todos os “fantasmas” que eles e seus apoiadores pintam como “comunistas”, no caso, podendo ser inclusive qualquer um dos parlamentares desta casa do povo, desde que eles discordem ou se coloquem como obstáculo à sua sanha de poder a qualquer custo, inclusive de sangue. O povo brasileiro é pacífico . Não quer guerra civil entre compatriotas. Não é um ato pueril, só de quem quer se aparecer”, diz o arquivo.
Segundo o documento, a medida do deputado “alimenta a espiral da violência política, social e ideológica “que incita a matança de opositores ideológicos
“Comunista pode ser do PSDB, MDB, PSD, PT, PSB, ou qualquer agremiação que preza pelo regime democrático”, continua.
Na sessão desta quarta-feira (25), João Henrique Catan, em sua defesa, dentro do prazo das 48 horas estipuladas, solicitou o arquivamento da representação. “A intenção desta representação é polarizar e desarmar o cidadão.
A cena que protagonizei não tem nada de violenta, pois se trata de uma comemoração feita ao esporte que trouxe a primeira medalha de ouro olímpica ao Brasil, ao esporte regulamentado, que está na Constituição Brasileira e faz parte da nossa história”, concluiu o deputado.
