O Tribunal de Justiça da Bahia voltou atrás e decidiu liberar o show de Gusttavo Lima durante a Festa da Banana, que aconteceria entre este sábado (4) e o dia 13, em Teolândia, após a prefeitura da cidade baiana recorrer à decisão do cancelamento.
O evento, que tem apresentação do sertanejo com cachê de R$ 704 mil pago pela prefeitura, tinha sido cancelado pela Justiça na sexta (3), após um pedido do Ministério Público.
A autorização foi publicada nas redes sociais pela prefeita Rosa Baitinga.
A prefeitura argumentou que a Festa da Banana movimentava a economia local. O pedido foi acatado pelo juiz substituto Alberto Raimundo Gomes dos Santos.
Com isso, todas as atrações da festa, incluindo o show de Gusttavo Lima, marcado para este domingo (5), podem ser realizadas.
No entanto, o juiz ressaltou que todos os gastos com o evento deverão ser comprovados, sob pena de crime de improbidade administrativa.
Entenda a 'CPI do sertanejo' com Gusttavo Lima gerada pelo 'tororó' de Anitta Atento às denúncias do Ministério Público, as quais continuarão em debate nos autos de origem, com a devida análise dos argumentos do agravante, quanto aos repasses das verbas do Governo Estadual, dos convênios e da participação da iniciativa privada, que deverão ser devidamente comprovadas, independente da realização ou não do evento", concluiu na ação.
Em nota publicada nas redes sociais, a prefeita agradeceu a Deus e escreveu que o município "respeita a decisão judicial e irá cumprir todas as determinações", e que o evento trata-se de um "vetor de crescimento da indústria do turismo e do entretenimento, que ajudará a população a comercializar produtos".
Na tarde de sexta-feira (3), moradores do município protestaram contra o cancelamento do evento e interditaram o quilômetro 349 da BR-101. Em um vídeo publicado nas redes sociais, moradores aparecem dizendo, aos gritos: "Sem festa, sem pista".
A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e a pista foi liberada no mesmo dia.
A cidade de Teolândia enfrentou em dezembro duas enchentes que deixaram moradores desabrigados e destruiu estradas.
À época, Baitinga afirmou que não seria capaz de contornar a crise sozinha, pediu que os moradores enviassem um Pix para a conta da prefeitura e recebeu R$ 1,14 milhão do governo federal.
Ao todo, a Festa da Banana estava orçada em R$ 2,3 milhões, valor que corresponde a 40% do que o município destinou à saúde durante todo o ano de 2021, de acordo com o Ministério Público.
"Após o período pandêmico, as chuvas do final do ano e a crise financeira sem precedentes é preciso criar políticas públicas para fazer circular riquezas", afirmou a prefeita no comunicado.
"A Festa da Banana não é uma despesa pública, mas um investimento no bem-estar, na cultura e como gerador de riquezas."
"Não é possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município", escreveu Rita Cavalcanti, a promotora de Justiça que ajuizou a ação.
Em nota, Gusttavo Lima afirmou que "não pactua com ilegalidades" e que não é seu papel "fiscalizar as contas públicas".
