Foi publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (7), a sanção à Lei nº 5.893, que prevê atendimento psicológico a familiares de vítimas e pessoas que contraíam a Covid-19.
O projeto dispõe de ações e serviços direcionados ao atendimento à saúde mental das vítimas da Covid, por meio de equipes multidisciplinares, que serão pautados pelas diretrizes do Ministério da Saúde.
Além disso, o atendimento poderá ser presencial ou a distância, de acordo com o regramento específico de cada modalidade, determinado pelo respectivo Conselho Profissional.
A lei também prevê a realização de campanhas de conscientização acerca da importância da assistência à saúde mental das pessoas que necessitam deste tipo de atendimento e serão executados por programas já existentes, mas também por outros que poderão ser criados.
Em sua justificativa, o autor do projeto, deputado Marçal Filho (PP), informa que em pesquisa realizada na crise do novo coronavírus, verificou-se que dentre 1.210 participantes, 53% apresentaram sequelas psicológicas severas ou moderadas, 16,5% apresentaram sintomas depressivos, 28,8% apresentaram ansiedade e 8,1% estresse de moderado a grave.
