Provisório, 533 famílias em Nioaque receberam Contratos de Concessão de Uso (CCUs), nesta quinta-feira (24).
Nioaque possui oito assentamentos, sendo as famílias de metade deles foram contempladas pela ação, executada pela ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (PP/MS), e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Mello Filho.
Esse documento que as famílias receberam, possibilita um acesso mais facilitado aos créditos oferecidos pelo Incra, o que auxilia a agricultura familiar.
Moradora do Assentamento Uirapuru, Dona Marlene Romualdo espera há 23 anos pelo início do processo de regularização.
Ela celebra a maior segurança jurídica, que essa conquista representa.
“Hoje, estou com o documento em minha mão. Estou muito feliz, lutei muito para que esse dia chegasse”, disse ela.
Importante frisar que, no município, boa parte dos 14 mil habitantes são moradores da área rural.
Agricultora, Adriana Gonçalves mora no lote 30 do assentamento Andalúcia há mais de 23 anos. Ela comenta a ansiedade por estar mais próxima da regularização de terra.
“O documento demorou muito, mas graças à Deus e a Tereza Cristina finalmente esse dia chegou”, argumentou.
Esse evento de entrega foi realizado no Estádio Municipal Mauro Resstel.
Até domingo mais eventos de entrega serão realizados, em Sidrolândia e Nova Alvorada do Sul nesta sexta-feira, com Nova Andradina encerra o calendário semanal.
Política de titulação
"A questão dos títulos de propriedade é uma grande demanda e a entrega dos mais de 500 documentos é uma conquista de toda a população. É um passo a mais para que os produtores possam ter a garantia da terra, mais oportunidade de renda e fazer o dinheiro girar no comércio local”, disse Valdir Couto de Souza Junior, prefeito e presidente da Associação Sul-Mato-grossense de Municípios (Assomasul).
Durante a cerimônia, a ex-ministra emocionada defendeu que esse é um direito das famílias.
"Eu e o Geraldo [presidente do Incra] trabalhamos muito. E podem ter certeza, não sou uma pessoa de chorar, mas um senhor no interior do Nordeste havia me dito que eu o tirei da prisão. Isso me tocou profundamente. Hoje é um dia muito feliz, estou resgatando a fala daquele senhor em Sergipe. E isso me deu força para poder trabalhar ainda mais para regularizar a situação dessas famílias e também a de vocês, aqui no meu estado”, ressaltou.
Conforme assessoria da parlamentar, desde 2019, que atua com foco na regularização fundiária, 12 mil documentos de propriedade já fora entregues no Mato Grosso do Sul.
"Eu entendo que no momento que as famílias são assentadas já deviam receber o CCU, isso é um direito, mas não acontecia na prática, porque não era uma prioridade e quando acontecia tinha o prazo de validade de 5 anos que não podia ser renovado. Nesses três anos e meio de governo, atendendo um pedido do presidente, mais de 362 mil documentos já foram entregues no Brasil”, explicou Tereza.
Por fim, o Superintendente Regional do Incra em MS, Humberto Cesar Mota Maciel, fez questão de ressaltar a importância da atuação de Tereza Cristina.
“A ministra conseguiu viabilizar recursos para a renovação de toda a parte tecnológica, mudança do sistema e investimentos em tecnologia. Em Mato Grosso do Sul, de 2019 a 2022, já foram emitidos 12.729 títulos, sendo 819 só este ano”, finaliza.
