Com o objetivo de estimular o interesse artísticoe cultural de Corumbá, a Lei Complementar nº 302, que cria o Programa "Bolsa Auxílio à Produção Cultural" foi sancionada e publicada no DIOCORUMBÁ (Diário Oficial de Corumbá).
A criação e fundação do Programa foi proposta pelo Executivo Municipal e teve aprovação unânime da Casa de Leis. O Auxílio fica no desenvolvimento cultural e pretende atender pessoas carente e que possuam algum conhecimento nas áreas de atuação.
A bolsa também visa estimular o interesse artístico e cultural na Cidade Branca, além de valorizar os jovens talentos que representam o município em eventos culturais pelo país, e os educadores artístico-culturais.
Categorias
O Programa é dividido em seis categorias de serviço voluntário, são eles: jovens talentros, jovem aprendiz técnico, produtor cultural, executantes, monitores e participantes.
Bolsas
A partir de agora a Fundação da Cultura fica autorizada a conceder até 200 Bolsas com valor mínimo de 70 e máximo de 500 vezes o VRM (Valor de Referência do Município).
No mínimo, 5% do total de bolsas serão reservadas para pessoas com deficiência. As categorias serão destinadas a voluntários que possuam disponibilidade de horário, conhecimento técnico, e tenham cadastro ativo no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).
