Segundo o Departamento de Trânsito do Mato Grosso de Sul (Detran-MS), o número de processos abertos sobre suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado já superam as 12 mil habilitações, cerca de 71% de todos os apontamentos realizados pela pasta em 2021.
Conforme o Detran-MS, em pouco mais de sete meses, o estado soma 12,3 mil processos. De acordo com o departamento, ao longo do último ano, todos os processos somaram 17,2 mil ocorrências.
Em um comparativo médio entre os períodos, em 2022, o número de processos abertos sobre suspensão de CNH’s no estado é de 1.640 condutores mensais, no último ano, o número de processos de suspensão de CNHs foi de 1.435 condutores/mês.
Ao Correio do Estado, a pasta disse que estimar o número exato de habilitações suspensas é “mais complicado”. “O número atual pode não corresponder aos condutores que foram suspensos, por isso informamos apenas o número de processos instaurados”, disse o Detran-MS.
Mesmo sem a confirmação exata do número de condutores que podem perder a habilitação, a pasta afirma que os dados correspondem ao número de processos instaurados para a suspensão.
Suspensão
Conforme o Detran-MS, o tempo de suspensão dos condutores varia entre dois a oito meses e, pode ser estendido até em um ano e meio de suspensão em caso de reincidência do condutor. O departamento considera o histórico do motorista para decidir o prazo de suspensão de cada habilitado.
O condutor que cometer a infração, não tem a CNH suspensa de imediato, pois a legislação federal de trânsito estabelece o direito de defesa do motorista.
Após a infração, o Detran notifica o condutor sobre a abertura do processo administrativo de suspensão de sua habilitação e fornecer prazo para que o condutor apresente o recurso de defesa.
Caso o motorista não apresente defesa ou não tenha o recurso aceito pela legislação de trânsito, deverá comparecer à unidade do Detran na qual sua habilitação está registrada para entregar o documento e começar a cumprir o prazo de suspensão do direito de dirigir.
