Mato Grosso do Sul tenta, pela segunda vez, prorrogar o prazo da portaria 148/22, que restringe a pesca de pintados em todo Estado. A proibição já estaria válida a partir desta terça-feira (6).
A justificativa, segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), é de que a espécie não está na lista de peixes em extinção, portanto, a data pode ser adiada até novembro, período que inicia a piracema, onde já há a proibição da pesca predatória.
A afirmação está embasada, conforme o titular da pasta, Jaime Verruck, em pesquisas do Instituto de Pesquisa Científica em Corumbá (Embrapa Pantal).
Entretanto, a constatação difere do afirmado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em junho deste ano, quando o departamento publicou uma nova instrução acerca das espécies consideradas em risco. Na lista o pintado aparece como peixe em extinção.
De acordo com a Semagro, o governo de Mato Grosso do Sul tem buscado diálogo com o governo Federal a fim de entender a metodologia utilizada para afirmação publicada.
A decisão, segundo a pasta, afeta toda a cadeia produtiva do Estado.
“Nossa expectativa é de que o MMA vai prorrogar novamente a portaria, com base em uma justificativa que encaminhamos, onde anexamos um estudo técnico da Embrapa Pantanal.
São dados robustos confirmando que o pintado não é uma espécie ameaçada de extinção em Mato Grosso do Sul”, afirmou Verruck.
O secretário adiantou que o Estado oficializou nesta semana, junto ao ministério, um novo pedido de prorrogação da portaria até o início da piracema, em novembro, sob a justificativa de que a portaria feita pelo MMA é confusa, não regulamentada e deixa a desejar quanto a abrangência da proibição.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que formulou a nova lista de animais aquáticos ameaçados de extinção, afirmou que o peixe pintado está em uma categoria chamada “vulnerável”.
Independente
Jaime Verruck adiantou que o Estado pretende criar um grupo técnico para estabelecer uma lista própria com as espécies ameaçadas de extinção.
“Sabemos que a portaria cria um grande impacto para o setor pesqueiro de Mato Grosso do Sul, onde o pintado é um peixe importante dentro da cadeia produtiva pelo seu valor comercial, afetando principalmente o pescador profissional.
Mas temos realizado ações importantes junto ao ministério e a nota técnica da Embrapa Pantanal nos dá a tranquilidade quanto a alteração parcial dessa medida”, concluiu.
Piracema
A piracema acontece durante os meses de chuvas e restringe totalmente a pesca predatória em todo território do Estado, inclusive os rios federais, devido ser a época de reprodução dos peixes.
Em Mato Grosso do sul o período compreende aos meses de novembro a fevereiro do ano seguinte.
