A UCB (União de Ciclistas do Brasil) lança nesta quarta-feira (13) um manifesto pela redução da velocidade nas vias urbanas do país. O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) permite atualmente até 80 km/h de máxima dentro das cidades, de acordo com seu artigo 61.
Segundo a entidade, o manifesto pela readequação de velocidades nas vias urbanas brasileiras servirá para embasar uma proposta de projeto de lei que será apresentada no Congresso em 2023.
Pelo documento, a reivindicação será a de reduzir as máximas de 80 km/h para 60 km/h. Já as vias que atualmente têm máxima de 60 km/h devem ser reduzidas para 50 km/h.
VELOCIDADES MÁXIMAS EM VIAS URBANAS*
- 80 km/h, nas vias de trânsito rápido
- 60 km/h, nas vias arteriais
- 40 km/h, nas vias coletoras
- 30 km/h, nas vias locais
*segundo o artigo 61 do CTB
Outro pedido é pela revogação do parágrafo 2º do artigo 61 do CTB, pelo qual a autoridade local de trânsito está autorizada a determinar velocidades maiores ou menores que as previstas no código.
Segundo levantamento realizado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em 2018, ferimentos associados ao trânsito representam a oitava causa de morte do mundo e a primeira causa de morte entre pessoas de 5 a 29 anos. Em 2020, segundo o DataSUS, acidentes de trânsito (sinistros) provocaram 32.716 mortes -15,4 a cada 100 mil habitantes.
O manifesto da UCB leva em consideração uma série de informações para embasar a necessidade da mudança no CTB.
Segundo estudo apresentado pela entidade, quando ocorre um atropelamento em que o veículo está a 30 km/h, há 90% de chance de o pedestre sobreviver. Caso aconteça a 50 km/h, cai para menos de 20%.
Outro dado relevante dá conta da distância necessária para a parada de um veículo em determinada velocidade. Um carro a 60 km/h levaria pouco mais de 80 metros até parar totalmente. Se estivesse a 80 km/h, precisaria de quase 130 metros.
A UCB contratou o instituto Multiplicidade Mobilidade Urbana para produzir uma pesquisa a respeito da opinião de motoristas em cidades brasileiras sobre velocidade e mortes no trânsito. O relatório final, apresentado em abril, mostrou que um quinto das pessoas já perdeu familiares no trânsito e que praticamente quatro em cada cinco (82%) conhecem alguém que morreu nessas circunstâncias.
Outro dado relevante apresentado pela pesquisa é que nove em cada dez pessoas entendem que o nível de mortes no trânsito é alto. Porém, oito em cada dez não apontam a redução da velocidade entre os fatores mais importantes para reduzir os óbitos.
