A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul registrou um aumento de 300% nos registros de violência sexual contra crianças e adolescentes no primeiro semestres de 2022, em Campo Grande. Isto é, houve quatro vezes mais notificações de ocorrência se comparado com o mesmo período de 2021.
De acordo com dados do órgão, nos primeiros seis meses do ano passado foram registrados 12 ocorrências de violência sexual, já no mesmo recorte de tempo deste ano, os casos subiram para 48 notificações.
Vale ressaltar que esses números são de casos que chegam à Defensoria, sendo que as denúncias registradas na Polícia Civil da Capital e computadas pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), ultrapassam 250 denúncias
Para a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), Débora Maria de Souza Paulino, esse salto se deve ao fato de que, devido ao isolamento social de 2020 por conta da pandemia de Covid-19, houve uma subnotificação dos casos de violência sexual.
Portanto, com o retorno das aulas no ritmo normal os alunos estão encontrando na escola um lugar seguro para relatar o que aconteceu com elas.
“Muitas crianças precisaram ficar em casa com seus abusadores e não tiveram com quem ou para quem contar e agora os números estão vindo à tona”, explicou.
Ao Correio do Estado, a defensora ainda esclarece que a subnotificação sempre existiu e dificilmente deixará de existir, já que muitas famílias preferem tentar resolver a situação sem envolver pessoas de fora ou autoridades.
“Às vezes a família quer achar a solução dentro no núcleo familiar mesmo para não expor a criança ou não prejudicar o acusado, que muitas vezes pode ser alguém próximo”.
Débora também aponta que não é possível saber se os casos de fato aumentaram ou foi apenas a notificação deles que agora estão chegando às delegacias e à própria Defensoria.
“Na verdade, a gente entende que os casos sempre são muito altos, mas durante a pandemia não tinha como denunciar, o que faz os registros aumentarem agora”, reitera.
A coordenadora ainda exemplifica, afirmando que em todas as palestras que ela é convidada a falar com crianças nas escolas, sempre ao final de sua fala aparece alguma criança relatando a violência que vem sofrendo.
Dessa forma, a defensora aponta que muitas vítimas sequer sabem quando estão sofrendo uma violência, seja por falta de informação sobre o assunto ou não saberem como esse tipo de crime pode ser praticado
“Uma das formas de prevenção desses crimes é a educação e o conhecimento. A criança precisa ter acesso à informação, saber que ela não pode permitir que ninguém veja ou toque seu corpo. Às vezes elas demoram para identificar o abuso por falta de conhecimento”.
Ainda de acordo com os dados da Defensoria Pública não existe um perfil da vítima, já que são crianças e adolescentes de todas as idades e todas as classes sociais.
Por outro lado, em 80% dos casos os abusadores são pessoas do convívio íntimo da família, seja familiar, agregado ou vizinhos que têm acesso facilitado à vítima e, muitas vezes, possuem a confiança dela.
“A violência sexual não acontece de uma vez só. O abusador vai conquistando a confiança da vítima, tendo pequenos atos, até chegar onde ele quer”, alerta Débora.
Ainda em relação ao perfil do abusador, a defensoria aponta que a maior parte dos crimes são cometidos por homens, embora também existam mulheres abusadoras.
A Defensoria Pública trabalha ativamente no combate à violência sexual e, no caso do Nudeca, em casos que envolvem crianças e adolescentes, levando palestras para escolas, fazendo atendimento individualizado de alunos e acompanhando determinados casos à pedido da equipe pedagógica.
“No mês de maio é quando se concentra mais as palestras, mas não pode ser um assunto tratado apenas em determinadas datas. Essa é uma situação que precisa ser falada e discutida, as crianças precisam ter informações para se protegerem”, cn conclui.
A coordenadora ainda lembra que é fundamental que qualquer caso de violência sexual seja encaminhada para a Defensoria porque este é um crime é de ação pública incondicionada, ou seja, independe de representação da vítima ou de uma familiar da vitima.
