O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) tiveram novamente o orçamento reduzido pelo governo federal.
Somado, o corte equivale a mais de R$ 6,2 milhões nas verbas das instituições para o fim deste ano. O bloqueio deve atingir bolsas assistenciais, projetos de extensão e algumas contas.
O contingenciamento foi divulgado na terça-feira, após o anúncio do decreto nº 11.216/2022, que reduz os gastos do Ministério da Educação (MEC) em 5,8%. O documento formaliza contingenciamento no âmbito da Pasta da educação no valor de R$ 328 milhões para as instituições de Ensino Superior. Com essa nova publicação, o bloqueio do governo federal para o setor chega a R$ 2.399 bilhões neste ano.
De acordo com Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em coletiva de imprensa realizada ontem, o congelamento dos valores afeta a produção de conhecimento e de tecnologia que é realizada nas universidades públicas.
“Temos uma conexão absoluta que divide o Ensino Superior como antagônico, mas, na verdade, somos responsáveis pela formação de um sistema de ensino que se transforma em desenvolvimento econômico para o País, com exemplos múltiplos a serem reconhecidos pela sociedade. As universidades atuam no atendimento à comunidade pelos hospitais universitários e na pesquisa de novas vacinas. Buscamos um projeto de futuro”, afirmou.
De acordo com a reitora do IFMS, Elaine Cassiano, a medida que contingenciou R$ 2,1 milhões causa impactos que poderão afetar mais de 13 mil estudantes matriculados nos cursos presenciais.
“A instituição está avaliando esse novo bloqueio e como isso vai impactar a vida dos acadêmicos. Atualmente, o IFMS tem registradas mais de 40 mil matrículas em diversas modalidades de ensino e entende ser de extrema urgência a recomposição orçamentária para a continuidade dos serviços prestados à sociedade”, reforçou.
Por telefone, a assessoria de comunicação da UFMS afirmou que seguirá as orientações divulgadas pela Andifes e que não vai divulgar dados sobre a restrição de gastos nos 10 câmpus até realizar o levantamento interno. Já o reitor da UFGD, Jones Dari Goettert, confirmou em nota que o montante bloqueado corresponde a R$ 399 mil.
“Com o orçamento extremamente limitado e com despesas que não estavam previstas, como a taxa municipal de lixo, que atingiu o valor de R$ 195 mil reais, a universidade encontra-se em situação extremamente vulnerável. É fundamental salientar que os cortes cada vez mais tendem a criar dificuldades na manutenção de, entre outros compromissos financeiros, contratos de terceirização dos quais participam um alto número de trabalhadoras e trabalhadores”, avaliou o reitor.
A assessoria de comunicação explicou ao Correio do Estado que o valor apresentado ontem pela UFGD é menor por ser diretamente do custeio de serviços, não descartando que o bloqueio total seja maior.
“O custeio é uma verba geral, e os cálculos de remanejamento ainda estão em andamento na instituição. Em breve serão elencados especificamente os setores diretamente atingidos pelo novo corte”, concluiu.
NO PAÍS
A diretoria da Andifes, que já tentou reduzir os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para este ano, alegou que esse novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades.
A situação econômica causada pela inflação já impacta nos gastos, e isso causa uma demanda maior para 2022, ano em que o Ensino Superior retomou as atividades presenciais.
“Já é difícil fazer uma gestão com valores apertados, mas a incerteza desses recursos torna as coisas ainda mais caóticas. Contingenciamento de gastos é uma situação comum, mas o decreto de contingenciamento nesta fase do ano é atípico.
Temos universidades com saldo zerado, muitas delas ainda não fecharam as contas de setembro, e a partir
de outubro teremos vários projetos que serão limitados. No sentido jurídico, não podemos recorrer desta decisão. Estamos avaliando alguma inconsistência institucional, o que pode gerar uma outra vertente. É uma incerteza”, disse Fonseca.
