Informações sobre 85 obras em execução na Capital sul-mato-grossense foram solicitadas por meio de ofício enviado às Secretarias Municipais de Infraestrutura e Serviços públicos (Sisep), Subsecretaria de Gestão de Projetos Estratégicos (Sugepe) e à Prefeita Adriane Lopes.
De todas as obras iniciadas, 26 já passaram da data limite de conclusão.
No último mês, a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei nº 10.334/21, que estabelece a obrigatoriedade de informar os motivos de eventual interrupção ou paralisação de obras públicas no município.
Tanto o projeto quanto o ofício encaminhado é do parlamentar André Luis Soares da Fonseca, o Prof. André Luis (Rede), que disse ao Correio do Estado que julga necessária a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigue o atraso nas obras. "Essa cidade não anda, temos que fazer a CPI do Transporte Coletivo, a da Saúde, a das Obras Paradas, a das Creches e dos EMEIs, mas assim como a cidade, nenhuma delas anda", se indignou.
Segundo a assessoria, a SISEP informou que até o momento R$38.819.923,09 foram aplicados nas obras municipais, e disse que os valores previstos para o exercício de 2023 correspondem a R$30.290.742,73 para a retomada dessas obras, pois estão em elaboração de projetos ou em fase de licitação.
Obras paralisadas
- Estão paralisadas as obras:
- Conlusão EMEI Vila Popular
- Conclusão E.M Vila Nathália
- Conclusão E.M Vila Parati
- Conclusão EMEI Talismã
- Conclusão EMEI Inápolis
- Conclusão EMEI Anache
- Conclusão EMEI Radialista
- Conclusão EMEI Moreninha II
- Conclusão EMEI Jardim Colorado
- Conclusão EMEI Serra Ville
- Conclusão EMEI Oliveira III
- Conclusão EMEI São Conrado
- Reforma na Unidade Descentralizada de Assistência Social - Unidas - Botafogo Leila Jallad Dias, e dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS: Jardim Canguru, Guanandi, Severino Emperador Palazuelos e Valéria Lopes da Silva
- Reforma CRAS Vida Nova - Bairro Nova Lima
- Reforma CRAS Vila Gaúcha
- Reformas dos terminais Nova Bahia, General Osório e do ponto de integração Hercules Maymone
- Execução da Obra Mobilidade Grandes Cidades PAC 2 - implantação e melhoria da infraestrutura de sistema de transporte público coletivo - Corredor Exclusivo Sudoeste, Av. Marechal Deodoro - trecho: terminal Aero Rancho/Bandeirantes - Bandeirantes/Aero Rancho
- Conclusão da estação de embarque da Rua Guia Lopes, Rua Brilhante, Av. Bandeirantes e Rua Bahia
- Reforma Escola de Governo - EGOV
- Manejo de águas pluvias - fundo de vale do Rio Anhanduí, margem esquerda - trecho: Rua da Abolição e Rua Bom Sucesso e reforço da fundação da ponte da Rua do Aquário
- Reforma das quadras cobertas e complexo aquático do Parque Jacques da Luz
- Conclusão Estádio Beisebol
- Reforma na Praça Guanandi e implantação de academias da terceira idade nos bairros: Guanandi, Ana Maria do Couto, Estrela Dalva, Paulo Coelho Machado, Jardim Batistão, Carandá Bosque I e II, Jardim Panamá, Vila Alba, Marçal de Souza e Jardim das Reginas
- Execução de obra de reforma do Parque do Sóter
- Reforma e adequação do Centro Municipal de Belas Artes
- Conclusão da UBSF - Jardim das Perdizes
LOA
André Luis afirma que irá votar contrário a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevista para este mês de outubro.
"Teremos a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, e meu voto já é contra, porque no meu entendimento as coisas não podem ser desse jeito. A gente aprova sem uma prestação de contas, as coisas não são feitas, temos que cobrar competênciae compromisso. As informações sobre as obras são cruciais para definir o voto para aprovação do orçamento do próximo ano", disse.
Prevista para ser votada neste mês de outubro, a LOA compreende a programação das ações a serem executadas, visando à viabilização das diretrizes, objetivos e metas programadas no Plano Plurianual (PPA), em consonância com os dispositivos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
