A Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) designou oito servidores das forças de segurança para compor um grupo de trabalho que irá elaborar um plano de defesa contra o domínio de cidades, também conhecido como novo cangaço.
A lista de designação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13).
Fazem parte profissionais das Polícias Militar, Civil, Penal, Coordenaria Geral de Perícias, Corpo de Bombeiros, Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e Superintendência de Assistência Socioeducativo.
A tipificação do crime de domínio de cidades foi aprovado na Câmara de Deputados no início de agosto.
O projeto cria um novo crime para as ações do chamado “novo cangaço”, em que quadrilhas armadas invadem municípios, bloqueiam entradas e saídas, neutralizam a ação das forças policiais e assaltam bancos ou empresas.
Geralmente, estes tipos de roubos envolvem dezenas de criminosos, com forte organização, divisão de tarefas e armamento pesado.
O grupo de trabalho deve criar um plano de defesa, para o enfrentamento da atuação de quadrilhas que cercam as cidades pequenas.
No geral, a repressão inclui aprimoramento de ações de inteligência, com objetivo de tentar combater os crimes ainda na fase de planejamento.
O plano de Mato Grosso do Sul ainda será elaborado e não foi divulgado, até o momento, detalhes de como irá funcionar e o que inclui.
O plano de Mato Grosso do Sul ainda será elaborado e não foi divulgado, até o momento, detalhes de como irá funcionar e o que inclui.
Conforme o projeto aprovado na Câmara, a pena para o crime de domínio de cidades é de 15 a 30 anos de prisão.
A pena poderá ser ainda maior se houver uso de explosivos, reféns, destruição de prédios ou outras situações agravantes.
O projeto também prevê que esse crime seja incluído no rol dos crimes hediondos, o que dificulta a progressão de regime dos condenados.
