Um pouco mais de um mês depois da Polícia Rodoviária Federal apreender 1.500 frascos de medicamentos usados para fazer contrastes em exames de tomografia na fronteira da Bolívia com o Brasil, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) autorizou que a Receita Federal doe os insumos ao Hospital Regional do Estado.
A autorização se fez necessária porque o Estado ainda precisa realizar o 2º turno das eleições e a Justiça Eleitoral proíbe doações entre entes públicos e instituições da sociedade.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a proibição está em vigor desde o dia 1º de janeiro e está prevista na Lei das Eleições. O veto tem o objetivo de barrar o uso da máquina e recursos públicos para alavancar candidaturas ou candidatos ligados aos entes públicos.
Dessa forma, o Hospital Regional precisou solicitar a doação dos medicamentos ao TRE-MS, que permitiu que eles fossem dados ao hospital.
Entretanto, de acordo com a instituição hospitalar, a quantidade de insumos que será doada e o período em que eles vão abastecer a demanda dos pacientes vão depender da aprovação da Vigilância Sanitária, que irá atestar quais estão em condições de ser utilizados.
ENTENDA O CASO
No dia 09 de agosto, a Polícia Federal apreendeu cerca de 1.500 frascos de medicamentos para contrastes usados em exames na fronteira do Brasil com a Bolívia, sendo que eles foram entregues à Receita Federal.
A apreensão foi feita por volta das 22h10, no quilômetro 601, em Miranda. Os medicamentos eram transportados de forma irregular em um carro, conduzido por um homem.
De acordo com as informações do Diário Corumbaense, estavam sendo levados 1.500 frascos de lapomirom e 300 de loprimida Ultravist 300, entretanto, os suprimentos estavam em caixas e embalados em desconformidade com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ainda segundo o site local, no momento da apreensão, o motorista informou que as caixas foram carregadas em Corumbá, em uma rede de farmácias e apresentou a nota fiscal da mercadoria.
De acordo com o documento, o suprimento seria entregue em Presidente Epitácio, no interior de São Paulo.
O motorista ainda informou que não era o responsável pelos medicamentos. A vistoria indicou que eram produtos de origem estrangeira e não tinham autorização para serem transportados para o Brasil. Há indícios, segundo a Polícia Federal, de que eles foram feitos na Alemanha, passando pela Bolívia e Argentina.
Por não ser um produto proibido, a Polícia Federal está investigando o caso como um possível descaminho.
