Desde o ano 2000, o número de mulheres presas no Brasil quadruplicou. Com o aumento desproporcional, o Brasil bateu a marca das 42 mil presas, ultrapassou a Rússia (37 mil) e assumiu a terceira posição no ranking dos países com mais mulheres atrás das grades.
Os dados são da quinta edição do World Female Imprisonment List, levantamento global sobre mulheres presas realizado pelo ICPR (sigla em inglês para Instituto de Pesquisa em Políticas Criminal e de Justiça) de Birkbeck College (Universidade de Londres), no Reino Unido.
A taxa de encarceramento feminino no Brasil, que em 2000 era de 6 presas para cada 100 mil mulheres, agora é de 20, o que coloca o país em 15º lugar no ranking proporcional.
Os dados consideram tanto presas provisórias (aquelas que ainda não foram julgadas) quanto condenadas. No Brasil, 45% das mulheres encarceradas são presas provisórias.
Para Catherine Heard, diretora do projeto no ICPR, é preocupante o aumento de mulheres presas porque as evidências mostram que a prisão é particularmente prejudicial para elas. "Seus impactos adversos continuam por muito mais tempo e podem causar danos irreparáveis, não apenas às mulheres, individualmente, mas também a seus filhos."
No Brasil, 74% das mulheres presas são mães e 56% têm dois ou mais filhos, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública de 2018.
"Muitas mulheres presas são mães que têm sido a principal ou a única cuidadora de seus filhos. Portanto, as consequências de cada vez mais mulheres serem presas são sérias para famílias, comunidades e para a sociedade como um todo", afirma Heard.
Segundo ela, observar o sistema prisional através de um recorte de gênero é importante porque "mulheres presas, em geral, vêm de um contexto de privação e desigualdade".
Entre as presas brasileiras, 63,5% são mulheres negras, 47,3% são jovens e 51,9% têm apenas o ensino fundamental incompleto.
Além disso, dados de 2018 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a partir do registro no CadÚnico mostram que a mediana da renda familiar mensal per capita de mulheres presas era de R$ 40 enquanto a de mulheres não presas era de R$ 100.
Situação em Mato Grosso do Sul
De acordo com dados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) atualmente no Estado no mês de setembro, são 1.117 presas.
Deste total, são 907 presas em regime fechado e 210 em regime semiaberto e aberto.
No ano de 2021, Mato Grosso do Sul registrou 1.512 mulheres presas, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Isso colocou o Estado na 9ª posição do país, com o maior número de presas, ficando atrás de São Paulo, Paraná, Pernambuco, Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás.
