Para fiscalizar as condições físicas das escolas municipais de Campo Grande, o Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul abriu 24 inquéritos civis, sendo que 10 foram publicados na edição de sexta-feira (4) do Diário Oficial do órgão e outros 14 estão na edição de segunda-feira (7), que foi publicada antecipadamente neste sábado (5).
De acordo com as denúncias feitas pelo vereador Professor André Luis Soares (REDE), é preciso que se verifique as condições da estrutura física e se há comprometimento da segurança dos alunos, professores e equipe técnica que trabalham nessas escolas públicas.
Ainda segundo os inquéritos civis, as escolas que receberam a fiscalização do vereador apresentam sérias falhas na estrutura tanto para atender os alunos quanto para que os professores tenham condições de trabalho.
Na escola municipal Drº Plínio Barbosa Martins, no Jardim Macaúbas, por exemplo, foram encontradas rachaduras e infiltrações nas paredes e tetos das salas de aula, bem como a falta de ventilação adequada.
Além disso, os canteiros que ficam próximo às salas de aula apresentavam falta de manutenção com o acúmulo de mato, o que pode levar a proliferação de insetos e comprometer a saúde dos alunos e docentes.
Os banheiros disponíveis para os alunos também estavam sem as condições mínimas de higiene e com a estrutura danificada.
Além disso, outro problema frequente nas unidades fiscalizadas é a falta de equipamentos de informática ou materiais de trabalho, o que dificulta o desenvolvimento de atividades propostas.
Ao Correio do Estado, o vereador que protocolou as denúncias afirmou que essas fiscalizações são feitas de forma rotineira e sempre quando são encontrados falta de manutenção ou de condições básicas nas unidades vistoriadas, a denúncia é levada para o Ministério Público.
Também foram oficiados o município e todos os conselhos responsáveis pela educação da Capital.
Ao todo, foram abertos inquéritos para a fiscalização de 24 escolas. Entretanto, no Diário Oficial do MPMS do dia 18 de outubro, já haviam sido publicados outros oito inquéritos para verificar condições de cinco escolas municipais de ensino fundamental e de três Escolas de Educação Infantil (Emeis).
