A empresa ABL ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, que fornece medicamentos para a Santa Casa de Campo Grande, acionou a justiça para cobrar R$ 608.905,76 do hospital, que não realizou o pagamento da compra de antibióticos em seus respectivos vencimentos.
No processo, a ABL apresenta as notas fiscais, faturas e comprovantes de entregas ao hospital. Buscando por uma forma de resolver o impasse, a empresa contatou a Santa Casa diversas vezes, mas não obteve o pagamento.
“A ABL contatou por diversas vezes a Santa Casa de Campo Grande. No entanto, persiste a inadimplência e tal conduta caracteriza verdadeiro enriquecimento ilícito. Diante deste cenário, cabia a Santa Casa de Campo Grande, a quitação das verbas decorrentes do fornecimento, restando à ABL apenas o ingresso da presente para ver satisfeito seu crédito”, diz o documento.
Os medicamentos foram adquiridos entre março e junho de 2020, em vinte e duas compras. O valor atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/ IBGE), até o dia 1º de agosto, indica um débito de R$ 480.037,86, com acréscimo de juros de 1%, cuja memória de cálculos é parte integrante e indissociável da inicial, que equivale a R$ 128.867,90.
Sendo assim, o valor total a ser pago pela Santa Casa de Campo Grande é de R$ 608.905,76.
A ABL solicitou um prazo de 15 dias para que o hospital efetue o pagamento do valor citado, nos termos do Parágrafo 4 Artigo 701 do Código de Processo Civil, ou oponha os embargos, sob pena de revelia e de serem acolhidos como verdadeiros todos os fatos articulados na petição inicial.
Alguns dos medicamentos adquiridos foram:
- CEFALEXINA Suspensão Oral 250 mg/5 mL (fr 100 mL);
- CEFALEXINA 500 mg (cx 200 drageas);
- IMIPENEM+CILASTATINA 500 mg (cx 10 frascos);
- METRONIDAZOL 5mg/ml (cx 50 bolsas);
- KEFOX (cefoxitina) 1 g (cx 50 frascos);
- KEROXIME (cefuroxima) 750 mg (cx 50 frascos;
- IMIPENEM+CILASTATINA 500 mg (cx 10 frascos), dentre outros.
A Santa Casa ainda não foi notificada.
