Cidades

OBRAS PÚBLICAS

Empresa que abandonou Belas Artes também não cumpriu promessa de entregar parque da Capital

Após ter contrato rescindido este ano, empresa foi condenada a pagar multa e está proibida de concorrer em licitações temporariamente

Ana Clara Santos

02/01/2023 - 12h35

Previsto para ser entregue em setembro do ano passado, após sucessivos atrasos, o Parque Cônsul Assaf Trad continua a nem estar perto de ser inaugurado. Mas, esta não é a primeira obra pública abandonada pela Construtora Orkan em Campo Grande, já que, em junho de 2022, a prefeitura rescindiu o contrato que colocava a empresa como responsável pela requalificação do Centro de Belas Artes.

De acordo com a publicação no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), de 04 de janeiro do ano passado, a Orkan foi contratada para revitalizar 20% da área total do Centro de Belas Artes.

A participação da empresa na concorrência pública ocorreu dentro da normalidade, mesmo com o histórico de abandono de obras públicas, dado que o Parque Municipal estava sob a responsabilidade da empreiteira desde abril de 2021.

Além dos descumprimentos no prazo de entrega final dos projetos como aconteceu com o parque que, segundo a construtora estaria pronto em setembro deste ano, a empresa também não cumpriu os prazos estabelecidos dentro do cronograma para as diversas etapas da obra do Belas Artes.

À época da rescisão do contrato referente ao centro, o secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, Rudi Fiorese, explicou ao Correio do Estado que a Prefeitura notificou a empresa pelo menos três vezes, mas como não houve retorno dos responsáveis foi preciso encerrar o contrato e aplicar penalidades.

Por conta do atraso, a reforma que era para ser entregue em fevereiro foi retomada apenas em março, com a promessa de ser entregue dentro de um ano, ou seja, março deste ano. No entanto, após três meses do início a obra não tinha avançado nem 10% na execução.

A empresa foi multada em R$ 81,6 mil, o que representa 2% do valor do contrato, que era de R$ 4,090,301,56. Além disso, a construtora ficou proibida de concorrer em licitações do município por dois anos.

Agora, a conclusão do Belas Artes, que já se tornou uma novela que dura mais de 30 anos,terá um novo capítulo: uma segunda empresa foi chamada para executar a reforma e a previsão é que a entrega final aconteça no final de 2023.

O descaso da empresa também afetou as obras de revitalização do Parque Municipal Cônsul Assaf Trad, que fica localizado em uma área verde entre o Residencial Alphaville e o Shopping Bosque dos Ipês.

A prefeitura confirmou que a Orkan venceu a licitação para executar as obras no parque antes de vencer a do Centro de Belas Artes. Segundo o Executivo, a licitação para a finalização deste segundo local foi aberta em 21 de novembro e a homologação foi em 04 de janeiro, conforme já citado.

Desde então, as obras no parque que pretendia ser um complexo multiuso de lazer e prática de esportes também não avançou conforme o planejado.

Em matéria publicada em 15 setembro, o Correio do Estado mostrou que a movimentação de obras no local não existia, embora a empresa tenha alegado, à época, que faltava muito pouco para que o espaço fosse concluído e seria entregue até o dia 28 daquele mês.

Em visita ao local pela terceira vez, a reportagem do Correio constatou mais uma vez não ter nem indício que a obra será concluída o mais breve possível.

Por meio de nota, a Sisep apenas informou que Orkan foi penalizada por não ter dado continuidade às obras do Belas Artes, mas alegou que a multa e a suspensão dos certames públicos não podem ter caráter retroativo. Assim, a construtora não pode sofrer sanções por não entregar o parque no prazo estipulado.

A pasta não deixa claro o motivo da empresa ter sido a escolhida para executar o serviço no Belas Artes, tendo em vista o histórico nada positivo que a empresa tem com obras públicas na Capital.

No entanto, o engenheiro responsável pela obra, Osias Campos,  informou ao Correio do Estado que há trabalhadores do canteiro de obras do local “trabalhando dia e noite para dar conta”. E acrescenta que, provavelmente, o espaço poderá ser aberto ao público em fevereiro do ano que vem. 

RETOMADA 

A obra para requalificar 20% da área total de 16 mil metros quadrados do Centro de Belas Artes foi retomada pela empresa Campanha & Gomes e está orçada em R$ 3,9 milhões. O prazo para execução teve acréscimo de 90 dias, além do prazo inicial, de 270 dias. Assim, a empresa tem o prazo de um ano para concluir a obra. 

O QUE A ORKAN DIZ 

Em contato com a Orkan Construtora, a empresa afirma que a reforma do Belas Artes atrasou porque o projeto não estava de acordo com as planilhas orçamentárias, o que foi informado à prefeitura, mas a empreiteira afirma que não houve retorno do Executivo. 

O engenheiro responsável ainda diz que o atraso também se deu por questões políticas, já que a revitalização foi retomada em plena campanha eleitoral, mesmo que o orçamento previsto não fosse condizente com os gastos reais. 

A empresa ainda afirma que recebeu um calote da prefeitura, que não pagou à empresa as partes da obra já executadas.

“A empresa está num prejuízo acima de R$ 300 mil reais ,mas já acionamos nossos advogados e vamos requerer esses prejuízos.

Já em relação ao Parque Cônsul Assaf Trad, o engenheiro afirmou que foi preciso refazer os lagos existentes e a tubulação de esgoto porque o solo ficou com erosões, o que poderia trazer consequências para a obra e também para o residencial Alphaville. 

“Está em execução essa readequação e vai levar  um bom tempo, acredito que até fevereiro esteja pronto, hj tem muitos maquinários trabalhando noite e dia para dar conta.”, apontou. 

Por outro lado, ainda em nota, a empresa informou que a obra está oficialmente paralisada, sem data definida para ser retomada.

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