Com a aproximação do início do ano letivo, muitos pais já começam a receber a lista de materiais escolares solicitados pelas escolas.
No entanto, alguns itens não podem ser pedidos pelas escolas.
Para evitar que haja pedidos considerados abusivos, os Procons estadual e municipal de Campo Grande firmaram, junto ao Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul (Sinepe/MS) e dos Conselhos de Educação do Estado e Municipal de Educação, um aditivo a Termo de Cooperação Técnica formalizado em 2021.
Segundo o Procon, o objetivo é orientar o consumidor em relação ao material escolar que pode ser solicitado pelas escolas após realização da matrícula.
Tanto a orientação às escolas quanto a fiscalização a respeito dos pedidos de material serão de responsabilidade dos Procons.
Segundo o documento, os pais ou responsáveis não podem ser obrigados a adquirir itens que já estão inclusos nos valores cobrados pela matrícula e mensalidade.
Segundo o termo, não podem ser exigidos materiais de expediente, de escritório cuja utilização é específica nas atividades administrativas escolares ou de uso genérico.
Também não é permitido que as escolas peçam itens com especificação de marca, modelo ou fornecedor.
Ao Sinepe, caberá a responsabilidade de encaminhar às escolas mensagens com recomendações relativas ao pedido do material escolar.
O sindicato também deve informar as escolar sobre a obrigatoriedade de fornecer a lista aos pais para que estes possam realizar pesquisa de preços.
Materiais que não podem ser pedidos pelas escolas:
- Giz
- Grampeador
- Clips
- Pasta suspensa
- Tinta, cartucho ou tonner para impressora
- Álcool líquido ou gel
- Detergente
- Agenda escolar da instituição de ensino
- Balões
- Canetas para quadro branco ou magnético
- Copos, pratos, talheres e lenços descartáveis
- Medicamentos ou materiais de primeiros socorros
- Material de limpeza em geral
- Papel higiênico
- Papel ofício
- Pincel atômico
- Fita adesiva dupla face
- Fita durex
- Sacos plásticos
- Cotonetes
- Esponjas para pratos
- Flanelas
- Grampos pra grampeador
- Guardanapos
- Marcador para retroprojetor
- Pen drive
- HD externo
