No ano de 2023, apenas um feriado é estadual em Mato Grosso do Sul, sendo o dia 11 de outubro, data da criação do Estado.
Em todo o ano, serão nove feriados e oito pontos facultativos, entre estaduais e nacionais.
Decreto que estabelece as datas foi publicado na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial do Estado.
O calendário é para "para cumprimento pelos órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual"
Lembrando que os pontos facultativos não valem para os órgãos e entidades da Administração Estadual.
Os feriados municipais não entram no decreto estadual, mas devem ser observados pelas instituições do Poder Executivo Estadual nas referidas localidades.
Os feriados e pontos facultativos do ano não devem prejudicar a prestação de serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública.
Confira todos os feriados e pontos facultativos de 2023:
Fevereiro
Dia 20 (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo)
Dia 21 (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo)
Dia 22 (quarta-feira) - Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13h)
Abril
Dia 7 (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional)
Dia 21 (sexta-feira) - Tiradentes (feriado nacional)
Maio
Dia 1° (segunda-feira) - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
Junho
Dia 8 (quinta-feira) - Corpus Christi (ponto facultativo)
Dia 9 (sexta-feira) - Ponto facultativo
Setembro
Dia 7 (quinta-feira) - Independência do Brasil (feriado nacional)
Dia 8 (sexta-feira) - Ponto facultativo
Outubro
Dia 11 (quarta-feira) - Criação do Estado de MS (feriado estadual)
Dia 12 (quinta-feira) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
Dia 13 (sexta-feira) - Ponto facultativo
Novembro
Dia 2 (quinta-feira) - Finados (feriado nacional)
Dia 3 (sexta-feira) - Ponto facultativo
Dia 15 (quarta-feira) - Proclamação da República (feriado nacional)
Dezembro
Dia 25 (sábado) - Natal (feriado nacional)
