Durante a semana, dois casos de maus-tratos a animais repercutiram na Capital. O primeiro aconteceu na última quarta-feira (25), quando uma cadela foi enterrada viva enquanto estava parindo seus filhotes.
O crime aconteceu no quintal de uma casa, na Vila Bandeirantes. O aposentado Jelson Carlos da Silva, 53 anos, que costuma passar pelo local, sentiu falta da cachorrinha que costumava ficar ali.
O aposentado resolveu ir até o local em que o tutor do animal trabalha para perguntar o que havia acontecido. No entanto, o tutor pareceu desinteressado, e não deu nenhuma resposta positiva.
Desconfiado, Jelson retornou ao local, a fim de procurar pela cadela. Como ele sabia que ela tinha costumes de cavar buracos, logo localizou um espaço tapado por um palete, e começou a cavar. Ele chegou a ouvir o choro de dois filhotes, recém nascidos, enquanto realizava o resgate. Os dois filhotes resistiram, mas a mãe e o terceiro filhote morreram.
O segundo caso foi de uma mulher, de 35 anos, presa em flagrante na última quinta-feira (26), após matar o gatinho da vizinha a tijoladas, no Jardim Campo Nobre. Durante o ato, ela teria afirmado: "não tenho dó, mato mesmo"
A mulher foi encaminhada à Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (DECAT), passou por audiência de custódia, responderá por maus-tratos em liberdade, precisando comparecer mensalmente em juízo e cumprir recolhimento domiciliar noturno e integral nos dias de folga.
A acusada irá receber tratamento no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps) e está proibida de ter contato com a vizinha, proprietária do gatinho.
Ao Correio do Estado, a Subsecretaria do Bem-Estar Animal (SUBEA) informou que, até o momento, em 2023, a plataforma FALACG já registrou 18 denúncias de maus-tratos aos animais.
Em 2022, foram registradas 493 denúncias na plataforma, e 86 na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (DECAT). Foram 579 denúncias durante todo o ano, uma média de 48 por mês.
O monitoramento dos registros é feito em parceria com o Centro De Controle De Zoonoses (CCZ), a DECAT, a Polícia Militar Ambiental e a Guarda Civil Metropolitana.
Vale ressaltar que maus-tratos é crime, previsto pelo artigo 32 da lei nº 9.605, com alteração da lei nº 14.064/2020, com pena que pode variar desde multa de um a 40 salários mínimos por animal, até a prisão em casos extremos.
A pena de reclusão pode ser de 2 a 5 anos, com multa e proibição da guarda. Em caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada.
Na Capital, as denúncias podem ser feitas nos seguintes canais:
Decat - Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista
Rua Sete de Setembro nº. 2421 – Jardim dos Estados
Telefone: (67) 3325-2567
PMA – Polícia Militar Ambiental
Av. Mato Grosso – Jardim Veraneio, Campo Grande – MS
Telefone: (67) 3357-1500
GCM – Guarda Civil Metropolitana
Ligue 153
Ou através do canal de Relacionamento da Prefeitura Municipal de Campo Grande:
FALA CAMPO GRANDE
Ligue 156 ou acesse FALA CAMPO GRANDE
SUBEA
Visando o bem-estar dos animais da capital, a Subsecretaria do Bem-Estar Animal passou a atuar em 2020 para garantir as políticas públicas de proteção e defesa dos animais.
Em dezembro de 2022 inaugurou a Unidade de Bem-Estar Animal (UBEA) e atualmente disponibiliza atendimento clínico exclusivo para cães e gatos, por meio de consultas médico-veterinário restrito à: anamnese, exames físicos, vacinação antirrábica, vermifugação para controle de endoparasitas, aplicação tópica para controle de ectoparasitas (pulgas e carrapatos), prescrição médica sem fornecimento de medicamentos e microchipagem. E ainda, realiza o encaminhamento de castração, para empresa devidamente credenciada, mediante avaliação clínica e disponibilidade de vaga.
