Orçado em R$ 188,80, o custo para emitir a 2ª via da identidade em Mato Grosso do Sul é o mais caro do Brasil. Apesar da estatística local, em outros estados do país os custos são expressivamente menores. Em Pernambuco, a taxa cobrada custa R$ 26,98, ao passo que na Paraíba (R$ 16,85) e no Sergipe (R$ 17,10) os valores estabelecidos para emissão da segunda via do documento ficam abaixo dos R$ 20. No Amazonas, o serviço é gratuito.
De acordo com Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o valor é balizado por meio da Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms).
Cabe destacar que a unidade de medida é usada para cobrança de impostos estaduais e atualização de contratos fechados para prestação de serviços com empresas privadas, e possui reajustes mensais e em valor real. Questionada pelo Correio do Estado acerca da emissão do novo formato, a Sejusp destacou que irá cumprir os prazos estabelecidos pelo Ministério da Justiça. O novo documento deve ser emitido até março deste ano.
Lista e custos por Estado
- Mato Grosso do Sul - R$ 188,80
- Minas Gerais - R$ 95,41
- Rio Grande do Sul - R$ 81,84
- Paraná - R$ 38,30
- Santa Catarina - R$ 44,79
- Mato Grosso - 70,09
- Goias - R$ 34,83
- Rondonia - R$ 162,79
- Roraima - 54,93
- Tocantins - R$ 25,00
- Distrito Federal - 42,00
- Pernambuco - 26,98
- Espírito Santo - R$ 73,03
- Acre - R$ 96,10
- Alagoas - R$ 31,03
- Amapá - R$ 27,33
- Bahia - R$ 43,62
- Ceará - R$ 51,13
- Maranhão - R$ 44,19
- Pará - R$ 35,33
- Rio Grande do Norte - R$ 25,00
- Rio de Janeiro - R$ 48,88
- São Paulo - R$ 47,96
- Amazonas - Gratuito
- Paraíba - R$ 16,85
- Sergipe- R$ 17,10
- Piauí - R$ 20,40
* Dados fornecidos pelos Estados
Novo documento
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), substituirá o Registro Geral (RG), deverá começar a ser emitida em Mato Grosso do Sul até março de 2023.
Conforme a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), caso não haja alteração no Decreto nº 10.977, a primeira emissão do novo documento será considerada primeira via e, portanto, gratuito.
O intuito do novo documento é padronizar o registro nos 26 estados e no Distrito Federal. Atualmente, as pessoas podem solicitar uma carteira de identidade com um número diferente em cada unidade da Federação.
Entre as novidades, a nova identidade conterá somente a numeração única do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como padrão de identificação nacional.
Segundo o Diário Oficial da União (DOU), o documento poderá, informar o tipo sanguíneo e fator RH, anotação de doador de órgãos e condições específicas de saúde, a fim de auxiliar e preservar a vida do titular.
O nome social também poderá ser incluído mediante solicitação nos termos previstos pelo Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016. Para brasileiros que têm CPF e moram no Acre, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a emissão da nova identidade está disponível desde agosto do último ano.
Por fim, a reportagem questionou a Sejusp sobre as métricas utilizadas para aplicar o valor de 4 uferms na emissão da segunda via do RG e salientou a discrepância entre os valores aplicados entre os Estados. Não obtivemos retorno até o momento. O espaço segue aberto.
