Após denúncias formalizadas por consumidores, a equipe da Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) realizou operação conjunta com a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon/MS) na empresa Soares Gas Ltda, localizada na rua Yokohama, Vila Palmira, que exercia revenda de gás de cozinha, sem autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
No endereço foram encontrados dez botijões vazios. Foi comunicado à fiscalização a existência de outras 48 unidades pertencentes à empresa em outro local, na rua Pinto D’Agua, denominado Recanto Comércio de GLP Ltda, onde foram encontradas 48 unidades, das quais 31 vazias e 17 contendo gás. Levantamento realizado constatou que há comercialização diária do produto.
Não bastasse as irregularidades relacionadas com o gás, na empresa estavam expostos à venda inúmeros recipientes com água e embalagens de carvão sem precificação. Também não foi encontrado exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta dos clientes e, consequentemente, placa que indicasse a sua existência o que também fere as normais legais.
Diante dos problemas envolvendo as relações de consumo, foi determinada a suspensão das atividades comerciais desenvolvidas, até que sejam sanadas todas as irregularidades e apresentadas comprovações na sede do Procon Estadual.
Caso volte a funcionar sem terem atendidas as determinações, estará constatado o crime de desobediência, passível de novas sanções.
